Projeto de pesquisa

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE DIREITO
UNIDADE VILA VELHA

SUELLEN DE SOUZA ALVES
9º. PERIODO NOTURNO

CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE

VILA VELHA
Novembro/2011

SUELLEN DE SOUZA ALVES

CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE

Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Vanuza Almeida Bezerra.

VILA VELHA
Novembro/2011
SUMÁRIO Páginas
1. PROBLEMA DE PESQUISA 4

2. HIPÓTESE 4

3. OBJETIVOS 4
3.1. OBJETIVO GERAL 4
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4

4. JUSTIFICATIVA 5

5. METODOLOGIA 5

6. REFERÊNCIAS 5

1. PROBLEMA DE PESQUISA

Dentro dos princípios que norteiam a responsabilidade civil, se encontra aquele que determina que deve o causador de dano a outrem responder civilmente pelos prejuízos causados. Porém, para fins desta análise, como situação problema a ser investigado destaca-se o seguinte questionamento:

Se alguém ficar privado da possibilidade de obter determinada vantagem ou então, de evitar um prejuízo, pode tal situação dar ensejo a um pleito de indenização pela perda de uma chance ou oportunidade?

2. HIPÓTESES

I - Existe responsabilidade civil em razão da perda de uma chance ensejando o direito a restituição de danos materiais e morais.

II - Não cabe a restituição por danos materiais e morais, sob o argumento que aquilo que não aconteceu não pode nunca ser objeto de certeza, logo, não produz direito liquído e certo.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar se existe responsabilidade civil em razão da perda de uma chance ou oportunidade.

3.2 Objetivos Específicos

- conceituar responsabilidade civil;
- conceituar dano