Justificativa para o projeto projeto: a responsabilidade civil no direito de família no abandono afetivo paterno filial

FANOR FACULDADES DO NORDESTE NARJARA ROCHA DE ALENCAR  Projeto: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL FORTALEZA – CE ABRIL/2013 JUSTFICATIVA No Brasil cerca de vinte por cento dos adolescentes sofrem de depressão, baixa autoestima e insatisfação (REV. CONSULEX), cujas razões originam-se na estrutura familiar e no abandono. O presente trabalho tem a função social de mostrar a importância do cuidado paterno na formação da personalidade e da identidade para objetivar o princípio fundamental da felicidade e demostrar como o convívio e os cuidados do genitor estão tutelados no ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios do direito de família com ênfase nos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral da criança e do adolescente e da paternidade responsável. A problemática que será abordada é o cabimento da reparação de danos morais para o abandonado(a), fazendo uma confrontação entre os deveres do pai e sua responsabilidade civil, os quais serão evidenciados à luz dos Direitos Humanos, Constituição Federal, Código Civil (CC) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente os poderes decorrentes do poder familiar previsto no Código Civil Art. 1.634 que fala do dever dos genitores de ter os filhos em sua companhia para cria-los e educa-los e os direitos constitucionais da proteção da criança e do adolescente a exemplo do art. 227 da Constituição Federal: “É…

[pic] Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2012 . 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações…

ISABELLA REZENDE VENDRAME O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS Março, 2013 ISABELLA REZENDE VENDRAME O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da Prof. Mestre Solange Furtado e orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi para efeito de orientação de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título…

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. IMPERATRIZ 2014 LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, como requisito para a…

DANOS MORAIS PELO ABANDONO PATERNO FILIAL Diante das relações sociais contemporâneas, o direito se vê continuamente desafiado a encontrar soluções mais justas que se harmonizem com a nova realidade. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial é uma inovação “tema polêmico” no ordenamento jurídico brasileiro, tornou-se nova forma de pleitear de acordo com a justiça, uma indenização pela falta de afeto do pai, minimizando os impactos causados pela separação e…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Dano moral decorrente de Abandono Afetivo Paola Santos Cassol Cascavel, 06 de março de 2014. SUMÁRIO 2 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa: Dano moral decorrente de Abandono Afetivo 3 1.2 Autora: Paola Santos Cassol 3 1.3 Professor…

1 TEMA Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil dos pais para com os filhos nos casos de abandono afetivo. 3 PROBLEMA - Os pais podem ser responsabilizados civilmente por negligenciar a afetividade com seus filhos? - Mais afinal o que afetividade para o direito? - Qual o verdadeiro objetivo da responsabilidade civil por abandono afetivo? 4 JUSTIFICATIVA O…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor JOÃO PESSOA 2011 SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor Projeto de Pesquisa apresentado a Fesp- Faculdade de Ensino Superior da Paraíba no curso de Graduação em Direito para atender exigência parcial do desenvolvimento do…