Projeto De Pesquisa Sobre Prisão E Liberdade

GRADUAÇÃO EM DIREITO ABOLICIONISMO PENAL: CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Uninove, sob orientação da Prof.º Ms. Christian Stephan Simon ALBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR São Paulo, 09 de novembro de 2012.  Sumário 1 Identificação do projeto…

em situação de privação de liberdade, qual a expectativa desses apenados em relação ao estudo, a implementação de políticas públicas direcionadas para a questão da (re)socialização e (re)inserção de indivíduos detidos no retorno ao convívio em sociedade. Assim, na tentativa de responder a essas e tantas outras interrogações, intenciona-se conhecer a realidade e a importância da EJA – Educação de Jovens e Adultos - para indivíduos em situação de privação de liberdade através de…

relevância social do tema proposto, está diretamente ligada ao sentimento de impunidade que a sociedade tem ao ver em jornais, revistas, televisão, que várias pessoas que cometeram crimes não estão ficando presos ou até mesmo estão sendo colocados em liberdade novamente devido às mudanças ocorridas com o advento da nova Lei (12.403/2011). A relevância jurídica do tema está no fato de que o problema da superlotação dos presídios, não pode ser resolvido o com a criação de leis processuais,…

MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota. Orientadora: Cristiane Frasson. VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR …

mencionados aqui, contribuíram de maneira direta ou indireta para a concretização deste trabalho, muito obrigado. RESUMO Este trabalho tem por objetivo problematizar a relação existente entre família e prisão e as dificuldades enfrentadas no decorrer do cumprimento da medida de privação da liberdade, relacionando os dispositivos de controle para a manutenção da sociedade disciplinar aos mecanismos de tratamento penal instituídos no interior do sistema penitenciário. Deste modo, pensar…

PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA A Ressocialização de Reeducandos. 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Educação e o Trabalho como diferenciais no Processo de Ressocialização de Reeducandos no Estado do Acre. 2. JUSTIFICATIVA A ressocialização é a forma pela qual o Estado faz tornar ao convívio social, o indivíduo que lesionou qualquer bem jurídico que, no entender da sociedade, é essencial para o convívio da mesma. Assim é possível perceber quando a expressão ressocialiazação

REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NO SISTEMA PRISIONAL Fábio Mansano de Mello1 Leonardo Moraes dos Santos2 Resumo: O presente trabalho tem por escopo tratar das contribuições e dificuldades do processo educativo escolar no sistema prisional. Num primeiro momento abordamos algumas peculiaridades das instituições totais, no sentido da construção de uma socialização secundária, ressignificando a vida dos sujeitos; em seguida, discutimos a presença e a funcionalidade da escola nesse espaço…

SEGURADO BRENO DE SIQUEIRA MENDES Sobral – CE 2014 Curso de Direito O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO - RECLUSÃO COMO PROTEÇÃO À FAMÍLIA E AO DIREITO DO SEGURADO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ____________________________________________________ Breno de Siqueira Mendes ORIENTANDO…

acadêmicos e pela sociedade em geral. É notório que a população prisional brasileira vem aumentando de forma significativa observando-se uma superlotação no sistema prisional. Com relação à prisão de mulheres, estatísticas apontam um percentual maior de mulheres encarceradas com relação à prisão masculina. Segundo a socióloga Julia Lemgruber, especialista na questão prisional feminina, durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Á ANTECIPAÇÃO DA PENA. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA AS MEDIDAS CAUTELARES COMO ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA. 3 JUSTIFICATIVA O Tema proposto para a monografia é uma análise a prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, com relação aos princípios constitucionais inerentes á prisão e também se as medidas cautelares penais estão sendo utilizadas com regularidade pelo Poder Judiciário nos crimes de menor potencial…