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CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Pré-projeto apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Viviane Chequer São Paulo-SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS (Tamanho 12 arial em negrito os títulos – subtítulo sem negrito) 1. INTRODUÇÃO A elaboração do deste singelo trabalho, busca principalmente uma análise do tema prisão e liberdade na questão provisória, verificando se a norma exposta no Código de Processo Penal está em conformidade com a Constituição Federal de 1988. O autor inicia o presente feito com uma análise da evolução histórica da prisão, fazendo também um estudo da prisão provisória e da liberdade provisória, usando…

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA BEBEDOURO - SP 2014 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” - IMESB CURSO DE DIREITO DE PROCESSO PENAL: PRISÃO EM FLAGRANTE Projeto de Pesquisa elaborado por exigência da Disciplina de Monografia Jurídica , sob a orientação do Professor Fábio Rocha Caliari. BEBEDOURO - SP 2014 SUMÁRIO…

BRITO DE SOUZA RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE DIRETORIA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SÃO PAULO 2008 2 CARLOS HENRIQUE BRITO DE SOUZA CURSANDO 08º SEMESTRE B 3 RA 305106508 PROJETO DE PESQUISA: DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADA NO BRASIL Projeto de pesquisa inicial na área de Direito Penal e Processual Penal a ser depositado como requisito de pré-avaliação e instrumento para realização da…

CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NOVO HAMBURGO 2013 JEFERSON ELLWANGER A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NOS CRIME PERMANENTES, MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direto da Universidade Feevale. Orientador: Prof. Me. Paulo Eduardo de Almeida Vieira NOVO HAMBURGO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ…

1 UNIVERSIDADE TIRADENTES PRÓ-REITORIA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO – PAGR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA – NEAD CURSO: SERVIÇO SOCIAL ANA ANGÉLICA FELIZARDA MACEDO JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA VANILSON SOARES BARBOSA PROJETO DE PESQUISA: ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL X RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS DO CENTRO ESTADUAL DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL AREIA BRANCA II REGIME SEMIABERTO – CERSAB II Tobias Barreto Outubro/2012 2 ANA ANGÉLICA FELIZARDA MACEDO JOSÉ RAIMUNDO DE…

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e…

JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 …

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC BETIM / MG PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA BETIM - MG UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Novembro/2012 SILVANO FEBRONIO DA SILVA A PRISÃO PREVENTIVA EFETUADA SOBRE A PRESSÃO DA MÍDIA Pré-projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso…

“REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana…