Projeto De Pesquisa Sobre Principio Da Insignificância

.......................................................................................45 2.1.6. Teoria do tipo .....................................................................................................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou substâncias entorpecente......................

raciais para o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, trabalhando as crianças como cidadãos de caráter digno, sem preconceitos e sem qualquer forma de discriminação. Trabalhando as diversidades culturais e suas diferenças, refletindo sobre a realidade, conduzindo a criança de forma que ela se identifica como sujeito histórico em busca de uma identidade e que vive em uma sociedade para que possa comparar e respeitar as diferentes formas de organização social,…

visa à redução da menoridade penal. Belo Horizonte 2015 Sheyla Almeida de Sousa Mendonça A mediação de Conflitos como instrumento eficaz na efetivação da justiça em contraponto a PEC que visa à redução da menoridade penal. Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Como requisito de ingresso no Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública. Orientadora: 2015 SUMÁRIO 1…

UNIFOZ FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

DIREITO A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL São Gabriel/RS 2012 A QUESTÃO RACIAL NA REFORMA DO ATUAL CÓDIGO PENAL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Campus Universitário de São Gabriel Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Orientador: Professor Esp. ____________________________________ São Gabriel/RS…

..............52 5.3.3 Circo.............................................................................................54 5.3.4 Rodeio..........................................................................................55 5.4 Princípio da Insignificância.....................................................................59 5.5 Elemento Subjetivo e Objeto Material....................................................60 5.6 Consumação e Tentativa.........................................

químicas, aproximadamente 61 canabinoides diferentes, os mais comuns são a tetraidrocanabinol e o THC, que são os responsáveis por produzir a maioria dos efeitos farmacológicos. A Cannabis é a droga ilícita mais consumida na maioria dos Países, em uma pesquisa feita nos EUA realizada entre 2006-2009 comprovam que cerca de 32% estudantes experimentaram a erva.( Johnston e cols.,2010). Os efeitos farmacológicos do THC variam dependendo da dose, a experiência do usuário, a suscetibilidade…

................................... 2.2.2 Objetivos Específicos ....................................................... 05 05 05 2.3 Justificativa e relevância ............................................................... 2.4 Problema da pesquisa ................................................................... 2.5 Hipóteses ........................................................................................ 06 07 07 3. REVISÃO DE LITERATURA................................

EMPREGO Arquimedes De Oliveira Bessa1 Bárbara Cristina Fonseca Bruna Prestes Pereira Gomes Bruno Borges Antunes Da Silveira Gabriele Pereira Siqueira Paulo Celso De Faria Nunes RESUMO Este trabalho tem por objetivo primordial abordar sobre a Propriedade Intelectual frente à autoria na relação empregatícia. Fundando-se para tanto, especificamente na legislação pertinente ao assunto, que são a Lei de Marcas e Patentes (9.279/1996), Lei de Cultivares (9.456/97), Lei de…