Projeto De Pesquisa Aborto De Anencéfalos

......... Prof. Ms. ................................ UBC Agradeço ao Professor Doutor, Luiz Roberto Biló, orientador cujo conhecimento ampliou os horizontes desta pesquisa, e apurada orientação na revisão deste trabalho o tornou o que hoje é. Agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus, por sua presença constante em minha vida, pois sei que em até mesmo nas aflições sempre esteve comigo e…

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE…

2012: Qual a importância, para o Brasil e para o mundo, da crise financeira dos países da zona do euro? julho de 2012: Os impactos da Rio+20 sobre a qualidade de vida do planeta Junho de 2012: O Supremo Tribunal Federal fez bem em legalizar o aborto de anencéfalos? Maio de 2012: O MMA é um esporte como outros ou injustificada glorificação da violência? Abril de 2012: Deve ou não haver maior controle sobre o consumo do álcool? Março de 2012: A questão do lixo nas sociedades de…

contextualizado É o inverso da dogmática jurídica. Fala do direito que desce a sociedade. ( postura que o STF esta tendo - conjugando norma e realidade social ) Ex: União homoafetiva, uso de células tronco para os tratamentos e a questão dos fetos anencéfalos. DURKHEIM Histórico e referencias teóricas: Considerado um dos pais da sociologia, primeiro desses pensadores a ensinar sociologias sociais (final do século 19, inicio do século 20). Objeto primordial: ensinar as ciências…

e a Atuação do Supremo Tribunal Federal 62 5 CASOS PRÁTICOS: A ILUSTRAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 66 5.1 ADPF 144/DF: Inelegibilidade e Vida Pregressa de Candidatos a Cargos Eletivos 66 5.2 ADPF 54/DF: Aborto de Feto Anencéfalo 67 5.3 ADPF 132/RJ: União Homoafetiva 67 5.4 ADI 2.649/DF: Passe Livre para Deficientes no Transporte Coletivo 69 5.5 ADPF 130/DF: Suspensão da Lei de Imprensa Editada sob Égide do Regime Militar 70 5.6 Pet. 3388/RR: Demarcação…

ação. 9 Escolhi analisar o conteúdo das expressões “ato do Poder Público” e “preceito fundamental” porque elas constituem, respectivamente, o objeto de discussão e o objeto de tutela da ADPF. Em outras palavras, procurei responder, ao longo da pesquisa, os seguintes questionamentos: i) quais espécies de atos do Poder Público podem ser discutidos em sede de ADPF? e ii) quais são os preceitos da CF/88 (ou, eventualmente, do nosso ordenamento) que podem ser tidos como fundamentais e,…

configuram-se como espaços privilegiados para divulgação, discussão e debate dos resultados de projetos de Pesquisa e de Extensão e Ação Comunitária, bem como para apresentação de trabalhos acadêmicos produzidos pela comunidade universitária, no âmbito da oferta das disciplinas dos diversos Cursos da UnP e tem se constituído numa oportunidade clara de demonstração da efetiva indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Além do mais, materializa as diretrizes e as…

embora seus efeitos ainda não deem para dar um posicionamento, bem como as leis infraconstitucionais, e agora em vigência o “Pacto de Estado em favor de um Judiciário mais rápido e republicano”, entende-se estar no caminho certo, onde há diversos Projetos de Lei em andamento, entre eles o que trata da execução civil, que se espera inverter a morosidade neste tipo de processo. Com a continuidade da reforma, busca-se, inclusive, uma igualdade de relações entre poder público e privado.…

social- beneficio assistencial e não previdenciário: é um benefício para as famílias extremamente carentes, que não contribuem). OBS.: Há uma lei da renda básica de cidadania: (precisa ser regulamentada por decreto, e ainda não foi) tem a ver com projetos de vida. O Estado paga o valor mensal das pessoas independente de ricas ou pobres, e com esta renda ela poderia optar em não trabalhar e viver da renda. É uma idéia mais ligada ao Estado Liberal do que Social. A idéia de todos…

os temas mais abordados nos noticiários televisivos, jornais e revistas impressos de grande circulação, periódicos e publicações de órgãos oficiais, sites de informação, sites oficiais dos órgãos governamentais e dados dos principais órgãos de pesquisa nacionais e estrangeiros; levando sempre em consideração, na escolha dos assuntos, os temas mais cobrados nas provas das principais bancas organizadoras de concursos públicos do Brasil. CONHECIMENTOS GERAIS REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A…