Projeto De Pesquisa Aborto De Anencéfalos

dos tempos. Crer ou não crer num poder transcendente, chamado comumente pelas religiões de Deus, ato que está ligado ao campo da fé e da experiência religiosa, é apenas um dos tantos aspectos no estudo da religiosidade humana, que, segundo atestam pesquisas antropológicas e sociológicas, parecem fazer parte da condição humana. É desse tema, existencial por essência, e que está impregnado nas bases culturais da nossa sociedade, que iremos tratar nesse primeiro capítulo. Você já deve ter…

também decisões históricas, como a declaração de CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA A PESQUISA COM EMBRIÕES. Temas como o DIREITO DE GREVE, MANDADO DE INJUNÇÃO, POSIÇÃO HIERÁRQUICA SOBRE OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DEMARCAÇÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS, etc. Em 2009, como partícipe da cena política, o STF estará atuando em outras questões importantes, como a respeito da REALIZAÇÃO DE ABORTO De FETO ANENCÉFALO, COTAS NAS UNIVERSIDADES e sobre o PROCESSO EXTRADICIONAL DE CESARE…

deliberação da representação legítima popular [...]”. c) Cesarista, segundo José Afonso da Silva, “[...].não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com participação popular [...] formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador (plebiscito napoleônico) ou um Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile [...]”. De acordo com Bernardo Gonçalves, as Constituições “[...] sem dúvida, se aproximam das Constituições Outorgadas (e se…

uma existência digna (CRFB/88, art. 170). 2.2.2. O direito à vida é um direito absoluto? 3. ABORTO 3.1.Posição do Brasil. a) . Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art. 128, I e II). “Art. 128. Não se pude o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu…

LUCIANA ARAÚJO REIS MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação A Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram o produto Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre Biossegurança e…

2 Apresentação Duas situações precisam aqui ser destacadas. Primeiro, é a utilização idéias, inclusive jurídicas. do veículo E-book como um divulgador de Depois, é a possibilidade de apresentar alguns artigos resultantes do trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo entre a graduação e a pós-graduação na Universidade Católica de Pernambuco, integradamente com o aporte do exercício da função de magistrado federal, que exerço há quase vinte anos. A integração entre a teoria e a prática

haver aborto. Desnecessidade de perícia: a jurisprudência não considera indispensável a perícia médica para comprovar o estado puerperal. Estado puerperal: perturbação psíquica ou física que afeta a saúde mental da mulher durante o parto, até o restabelecimento da condição pré-gravidez. Para a doutrina majoritária, dispensa prova pericial, por ser inerente a todo parto (Masson, p. 63). No concurso de pessoas, todos os agentes respondem por infanticídio (teoria monista). Aborto…

falta de políticas pedagógicas efetivas, propostas pedagógicas firmes e comprometidas ou pela falta de conhecimento deste campo, pode-se afirmar que esta realização ainda soma um desafio social. Acompanhamos, portanto, uma realidade em que muitos projetos não são valorizados, em que há um desconhecimento do significado do exercício pedagógico e que não oferece condições para que as legislações se concretizem. Neste contexto, sabe-se que a interação, a troca de experiências, o…

época em que o iluminismo se tornou uma espécie de tradição hegemônica. Até hoje vivemos dentro dos quadros desse paradigma iluminista, que se manifesta como um grande projeto de modernização, exigindo a garantia tanto das liberdades individuais quanto do bem-estar social. Essa é uma utopia bem diferente das que a precederam, pois o projeto social não envolve mais a manutenção dos costumes tradicionais nem aponta para a recuperação de algo que perdemos no passado. Para um europeu do…

Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia Centro Acadêmico de Direito - UNIR Instituições Parceiras Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia- CEJAM-DCJ/UNIR Grupo de Estudos Semióticos em Jornalismo – GESJOR/UNIR Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afro-Amazônicos – GEPIAA/UNIR Faculdade de Direito/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Programa Avançado de Estudos Contemporâneos – PACC/…