Projeto De Monografia Uso De Algemas

SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…

TERRITÓRIAL DO AMAPÁ: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA GUARDA. Monografia apresentada a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, como ultima requisito para a obtenção do Grau de Licenciatura e Bacharelado em História. ORIENTADOR: Professora Doutora Simone Garcia MACAPÁ – AP 2009 ELIZIA SILVA ROSERENE LEITE DA SILVA ROBERTO BITENCUORTT A GUARDA TERRITÓRIAL DO AMAPÁ: HISTÓRIA E MEMÓRIA DE UMA GUARDA. Monografia apresentada a Universidade Federal do Amapá –…

se aprovada a lei de redução da maioridade penal, não será somente mais um castigo, uma vez que além de medida presumidamente falida, trata-se de uma nova forma de segregação, ou seja, de um apartheid hodierno[12]. studo em Rio Preto e minha monografia tem como tema a inimputabilidade como "Clausual Petrea". assim espero que sucintamente possa lhe passar algumas informações. senão vejamos 4. DA PROTEÇÃO INTEGRALA fixação da menoridade Penal aos dezoito anos de idade pelo Estatuto da…

exercício de liberdade e propriedade individuais em benefício do coletivo chama-se poder de polícia. Hely Meirelles (2000, p.129) afirma que poder de polícia “[...] é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em beneficio da coletividade ou do próprio Estado”. Consta no Código Tributário Nacional, Lei Federal 5.172, de 25/10/1966 o conceito de poder de polícia nos termos: …

deverá ser sempre garantido, em qualquer circunstância, não podendo permitir o Poder Judiciário, mesmo que o juiz togado seja imparcial, que haja condenação de um indivíduo inocente e mais, que a legislação processual ordinária, embora com diversos projetos de lei em andamento, preveja assim como mantenha os devidos instrumentos processuais para que não se inutilize o importantíssimo mandamento constitucional. 4.2 SIGILO DAS VOTAÇÕES Importante deixar consignado, que no tocante…

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO NOTURNO NA VISÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO/RO Orientando: Júlio Oliveira de Lima Orientadora: Prof.ª Ms. Silvia Teixeira de Pinho Monografia apresentada ao Curso de Educação Física do Núcleo de Saúde da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, para obtenção do título de Licenciatura Plena em Educação Física. Porto Velho - RO 2012 III JÚLIO OLIVEIRA DE LIMA Data da…

BICICLETAS 1.1 Origem Sua origem remonta ao século XIX, mais especificamente no ano de 1869, O Xerife do estado de Illinois nos Estados Unidos da América, aproveitando a ascensão do uso das primeiras bicicletas pela população local, resolveu equipar o efetivo local com as “boneshakers” nome dado as bicicletas em uso, que eram muito pesadas feitas de aço com pedais de madeira e não muito confortáveis, principalmente para a qualidade das estradas americanas nessa época, aliado a isso o…

Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha…

Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA: Professor…

OSTENSIVO NA PMRR GEORGE LUÍS SARAIVA BERREDO – CAP PM NOVEMBRO - 2007 GEORGE LUÍS SARAIVA BERREDO – CAP PM PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO EM APOIO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PMRR Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da Academia de Policia Militar Gen Edgard Facó, sob a orientação metodológica da Profª. Núbia Maria Garcia Bastos e orientação de conteúdo do Maj PM Francisco Marcio de Oliveira.