Projeto De Monografia Uso De Algemas

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley – CES/PMRN, como parte dos requisitos para conclusão do Curso Superior de Polícia. Orientadora metodológica: Profª Christianne Medeiros. Cavalcante, Dra. NATAL/RN…

USO DE ALGEMAS A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF VALENÇA ABRIL - 2015 GILBERTO HYPOLITO NETTO MATRICULA Nº. 5059 USO DE ALGEMAS A LUZ DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Direito de Valença – FAA/CESVA como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação FAA – CESVA - FDV VALENÇA – 08 ABRIL 2015 AGRADECIMENTOS

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob orientação do Prof. Paulo Afonso Carmona. BRASÍLIA – DF 2009 Aos meus pais, Jairo e Maria Lucia, e à minha avó Geralda, razões da minha vida. Os limites da liberdade individual não são postos senão no ponto em que ela

faz diminuir o índice dos acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica, o brasileiro esta se conscientizando, e procurando medidas alternativas quando se trata de volante e bebida. Nas grandes cidades, a incidência das blitz com o uso de bafômetros, fazem com que os apreciadores do álcool não cessem o consumo, mas que também não esqueçam de respeitar a lei e de estar prevenindo dos riscos de acidentes não só para si próprio, mas também para terceiros.…

FRANCISCO Curso de Direito DA PRISÃO Bragança Paulista 2011 Leandro Fábio Sampaio de Souza DA PRISÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Ms. Márcia Cáceres Dias Yokoyama.

GABRIELA DA SILVEIRA OLIVEIRA Assessoria: um novo instrumento do assistente social na prática profissional junto à Associação de Moradores Bairro Arinos/Gravataí Monografia apresentada à Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), como requisito parcial para obtenção do título de Assistente Social na área de Ciências Humanas, Curso de Serviço Social. . Orientadora:

REFERENTE AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM OCORRÊNCIAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Coronel Walterler, como requisito parcial para a conclusão do referido curso, sob orientação do(a) Prof.(a) José Amarildo Dias Magalhães. Natal/Rio Grande do Norte Abril/2013 JUAN PABLO MORAES MORRILAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS,…

................................................................................................ 14 1.3 Definição e apresentação do tema ................................................................................... 15 1.4 Organização da monografia .............................................................................................. 16 2. A COORDENADORIA DE GRUPAMENTOS ESPECIALIZADOS – COGESP .............. 18 2.1 Estrutura administrativa ......................................

______________________________ Prof. Msc. Miriam Torres ______________________________ Prof. Msc. ______________________________ Prof. Msc. Rio de Janeiro 2009 RESUMO Essa monografia tem como objetivo distinguir os diversos complicadores à produção das provas,o esclarecimento do princípio da presunção da inocência e da violação do princípio da proporcionalidade na lei seca, os meios de prova , as…