USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3 SÚMARIO I APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4 II TEMA ...................................................................................................................... 4 III TÍTULO................................................................................................................... 4 IV OBJETIVOS GERAIS ........................................................................................... 4 V OBJETIVOS ESPECIFICOS................................................................................ 4 VI JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 5 VII REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................. 6 VIII METODOLOGIA ................................................................................................. 9 IX CRONOGRAMA ..............

Ritchellen Martins Sabino Uso de algemas Arapiraca/AL 2014 Ritchellen Martins Sabino Uso de Algemas Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade CESMAC do Agreste – Arapiraca. Orientador: Prof.…

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

fase Acadêmica: Andréa Barbieri Lopes PROJETO DE MONOGRAFIA: 1. TEMA: O uso de algemas. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: A seletividade punitiva e a estigmatização da pessoa acusada criminalmente: Um estudo sobre o uso de algemas sob o enfoque da criminologia crítica. 3. PROBLEMA: O uso de algemas indevido estigmatiza o indivíduo e provoca seu julgamento prévio pela sociedade e pelos seus julgadores? 4. HIPÓTESE: 4.1. PRIMÁRIA: O uso de algemas estigmatiza o…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE DIREITO WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA, para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elder Lisboa Ferreira da Costa. Ananindeua 2010 WHALASY DA SILVA LAMEIRA O USO DE ALGEMAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO…

O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PORTO VELHO/RO 2014 ANDRÉ LUIZ REIS JÚNIOR O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de monografia parcial, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, 8º período, do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho.…

A LEGALIDADE DO USO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL EVANDRO MONTEIRO Prof. Esp. Honório Nichelatti Júnior GRUPO UNIASSELVI Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Curso de Direito (DIR 30) – Trabalho de Curso II 07/10/10 RESUMO Trata-se o presente trabalho em pesquisa científica a fim de analisar a questão sobre a legalidade no uso ou emprego de algemas na atividade operacional policial, assunto que tornou mais acirrado quando da edição da Súmula Vinculante nº 11,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURITIBA 2011 RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

conceitos de algema e dos princípios constitucionais da dignidade humana, da presunção da inocência, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da proporcionalidade. Aborda, ainda, a violação dos princípios supracitados, em razão do uso arbitrário de algemas. PALAVRAS - CHAVES Algema, Princípios Constitucionais da Dignidade Humana, da Presunção da Inocência, do Devido Processo Legal, do Contraditório, da Ampla Defesa e da Proporcionalidade e Violação. OS PRICÍPIOS…