Projeto De Monografia Tema Redução Da Menoridade Penal

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas

PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da…

FAPE- FACULDADE PERNAMBUCANA Curso de Direito PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA IDADE PENAL RECIFE 2007 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2– JUSTIFICATIVA .........................................................................................................05 3 – OBJETIVOS 06 2.1 – Geral 06 2.2 – Específicos 06 4 – HIPÓTESE ..........................................................................................

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 WANDERSON MCCARTNEY F. LINS CARUARU 2013 WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial,…

DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado

histórica do direito penal, das penas no tempo e dos sistemas que regulam a dosimetria da pena, se fez possível entender a importância do direito penal e da penalidade para a sociedade e as suas finalidades respectivamente. Adentrando ao tema explanou-se o sistema de dosimetria da pena (trifásico) no ordenamento jurídico brasileiro e as argumentações favoráveis a Súmula 231 do STJ que impede a aplicação da pena abaixo do mínimo legal. Finalmente, adentrando ao cerne do tema, se contestou…

MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO Monografia apresentada ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador – IESUS, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor orientador Edson Ribeiro Saldanha Neto. SALVADOR 2014 HIANDERSON MENDES MACHADO SOUZA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …