Projeto De Monografia Superlotação Sistema Prisional

construção da presente monografia analisou-se todo esse material para colocar a posição que mais se adere a Constituição Federal. O tema apresenta alta complexidade, visto que, de um lado, a população e o Estado querem impor tratamento duro, a qualquer custo, aos condenados; de outro lado, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XLVII, veda a imposição de penas cruéis e desumanas (princípio da humanidade e da dignidade da pessoa humana). A monografia foi…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ________________________________________ OSNILDO MARCOS RODRIGUES Esta monografia é dedicada a minha família. AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos à minha namorada Rosana, pela compreensão e carinho. Aos professores e colegas do Curso, pela troca de experiências. Em especial ao professor Rodrigo…

exercer uma Política Criminal efetiva contribui para o aumento indiscriminado da violência e direcionar para soluções efetivas dos problemas que imperam em nosso país. Assim, em se fazendo um estudo geral acerca do tema trabalhado na presente Monografia, destaca-se que pode ser de grande utilidade, não só para os acadêmicos de direito, mas aos especialistas em Direito Penal, aos nossos líderes políticos, bem como para a população, e que lhes possa proporcionar uma visão crítica…

........................... 48 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 51 INTRODUÇÃO A idéia de se fazer um trabalho de final de curso, ou seja, monografia, com o tema: Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, pois este tema é com certeza um assunto de extrema importância no meio acadêmico. O propósito da elaboração deste trabalho é meramente acadêmico, no qual se…

2.2.1 Organograma Institucional ............................................................................ 61 2.2.2 Usuários da Instituição .................................................................................. 65 2.2.3 Programas e Projetos Desenvolvidos pelo Serviço Social ........................ 66 2.3 O SERVIÇO SOCIAL E SUA INTERVENÇÃO NO JUDICIÁRIO ........................ 68 3 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA.................................................... 74…

EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO A presente Monografia tem como tema a Eficácia das medidas sócioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente, estando delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias

CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Fortaleza – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Monografia…

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…

Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário ------------------------------------------------- Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Patrícia Marques Cavalcante Advogada envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Grande Vitória! De quem mesmo? Lei de responsabilidade fiscal O DIRIGISMO ESTATAL NO DIREITO AGRÁRIO As faces…