Monografia de seugran a P blica

AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitoria do Ensino a Distância
Fundação Universidade Luterana do Brasil

PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

Manaus

2009

AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI - para obtenção do grau de Especialista em Segurança Pública, sob a orientação do Prof. Nadir Becker

MANAUS

2009
FOLHA DE APROVAÇÃO

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO

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NOME DE PROFESSOR ARGUIDOR

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NOME DE PROFESSOR ARGUIDOR

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NOME DE PROFESSOR ORIENTADOR

MANAUS

2009 SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................06
1. DOS DIREITOS HUMANOS .......................................................................08
1.1 Conceitos Básicos dos Direitos Humanos ................................................. 08
1.2 Distinções entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais .................... 10
2. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTORICA DOS DIREITOS HUMANOS............14
2.1 Teoria da Indivisibilidade dos Direitos Humanos ....................................... 21
2.2 Formação histórica das Declarações de Direitos ...................................... 22
3. A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ....................... 30
3.1. A Inserção de Direitos nas Constituições Brasileiras ............................... 32
3.2 A Constituição Brasileira de 1988 e os Direitos Humanos ....................... 34
4. A