Projeto De Monografia Sobre Superlotação Dos Presidios

Este é o grande debate que está posto na sociedade brasileira atualmente e que, dependendo do ponto de vista, todos os segmentos interessados na questão reivindicam para si lógicas próprias de justificativas. Esta monografia tem como foco central um estudo sobre as medidas sócioeducativas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando como problema central a ineficácia das medidas por falta de políticas ressocializadoras concretas e programas de execução de medidas.

MEDIDA DE SEGURANÇA: uma medida perpétua? Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma medida perpétua? Monografia Jurídica apresentado para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco sob a orientação do Prof. Cláudio Firmino. Recife 2010

incomuns que, por vezes, cooperam significativamente para o desenvolvimento de várias doenças. Destarte, é importante volver a atenção a esse público, que mesmo em processo de reclusão, possuem inviolabilidade de direitos como qualquer outro cidadão, sobre tudo, o direito à atenção e assistência à saúde. Ademais, tal ação apresenta fundamentos científicos e aplicabilidade, tendo em vista que algumas patologias podem ser evitadas com a devida intervenção. Nesta perspectiva, visa-se com…

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL VALTEIR MARCOS DE BRITO RIO DE JANEIRO 2007 VALTEIR MARCOS DE BRITO O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Monografia apresentada como parte dos requisitos necessários para obtenção do certificado do Curso Analista Internacional em Inteligência Estratégica – MBA, realizado na Escola Superior de Guerra em convênio com a Universidade Federal do Rio…

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

ADOLESCENTE. Ananindeua – Pa Elaine Cristina Lopes Barros AS CAUSAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Monografia apresentada, à Universidade da Amazônia para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. André Filo-Creão. Ananindeua – Pa…

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado

Europa e das Américas, tornando-se um fenômeno de massa bastante integrado à sociedade capitalista de consumo na qual saberes e significados sobre a planta, sua história, seus usos, têm sido resgatados, reformulados ou restaurados, for-mando o que alguns autores têm chamado de tradição ultramoderna cannábica . Além da apropriação de saberes e significados sobre a planta e seus usos, que não cabem ser analisados nesta discussão, essa tradição inclui a retomada da prática do cultivo…

, o estudo dos fun- damentos androcêntricos vigentes na cultura jurídico-penal é desen- volvido, avançando na seara da tutela do sujeito encarcerado. Nesse sentido, buscou-se identificar se, para além do Direito Penal, tam- bém as estruturas sobre as quais estão assentadas o sistema punitivo brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os…

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL