O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos específicos 5 5 Referencial teórico 5 6 Metodologia 8 6.1 Tipo de pesquisa 8 6.2 Método de abordagem 8 6.3 Método de procedimento 8 7 Plano provisório 8 8 Cronograma de execução 9 Referências bibliográficas 9 1 Tema do projeto Refere-se esta pesquisa a responsabilidade e dever de prestar alimentos ao nascituro,sendo ele desde sua concepção sujeito de direitos,pois o nosso ordenamento jurídico o protege e elenca vários direitos em seu beneficio. 1.1Delimitação do tema A presente pesquisa terá como escopo a responsabilidade e dever dos pais em prestar alimentos ao nascituro, garantindo a ele um nascimento sadio. 2 Problema A problemática da pesquisa tem o enfoque no que diz respeito ao direito do nascituro a receber alimentos. Nesse sentido, o nascituro tem o direito de receber alimentos? 2.1 Hipótese A concessão de direitos ao nascituro não é matéria abrandada, existindo algumas correntes…

mesmo e aos direitos fundamentais, no tema, os direitos da mulher e a preservação de sua dignidade como pessoa humana, possibilitando a compreensão de que a mulher deve ter o direito de decidir levar a termo ou não uma gestação. Palavras-chave: Aborto, bem jurídico-penal e dignidade da pessoa humana. ________________________________________ CAPÍTULO 1 - ABORTO E INÍCIO DA VIDA HUMANA Ao iniciar a obra, a autora apresenta ao leitor as diversas teorias sobre o inicio da vida humana,…

Muito bom o desenvolvimento do seu tema. Tem que pensar com mais detalhes como vai fazer a pesquisa de campo. se é que vai fazer mesmo. Onde? Como? Com quem? Gessé Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO BRASILEIRO Piracicaba 2003 Universidade Metodista de Piracicaba FECUNDAÇÃO IN VITRO: UMA NOVA PROBLEMÁTICA PARA O DIREITO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Belo Horizonte 2º sem./2012 Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Karina Pinheiro de Castro Belo Horizonte 2º sem./2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Curso de Direito …

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA…

IAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKD- OIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAGOMLKDOIDOTIAG- OMLKDOIDOTIAGOV Uma das mais festejadas mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º,…

APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ARAGUAINA 2011 LENISE SILVA PAIXÃO ALIMENTOS GRAVIDICOS LEI 11.804/2008 E SUA APLICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: DIREITO DE FAMILIA Orientador(a) Prof(a): ANA BRUNETTA ARAGUAINA 2011…

GRAVÍDICOS: Do nascituro à (im)pertinência da Lei 11.804/2008 RESUMO O nascituro é o feto em desenvolvimento. E desde a concepção, já possui vida. Tanto é que reage aos incentivos dos seus pais, recebe nome e uma proteção familiar baseada no carinho e afeto por aquele que estar por nascer. Neste momento, o ordenamento jurídico deve se curvar e proteger aquele ser concebido. O Código Civil de 2002 prevê o início da personalidade civil a partir do nascimento com vida, mas, coloca…

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ALIMENTOS GRAVÍDICOS CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA SÃO PAULO 2011 2 CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli…

Itabira 2010 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos Itabira 2010 …