Projeto de monografia - desaposentação

PROJETO DE PESQUISA Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. Camila Zerial Altair ORIENTADORES: 1º opção: Professor – Fernando Batistuzo Gurgel Martins 2ª opção: Professor – Gilberto Notório Ligeiro Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROJETO DE PESQUISA Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. Camila Zerial Altair Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao NEPE como requisito para inscrição na disciplina de Monografia e indicação de orientador. Presidente Prudente/SP 2012 1. TEMA: Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. 2. CENTRO DE INTERESSE: Direito constitucional e Direito Previdanciário. 3. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: análise da relação dialética entre o posicionamento da Administração Pública e a interpretação jurídica, com relação a desaposentação. 4. JUSTIFICATIVA: Além de se tratar de um tema recente, até o momento não foi criada lei que regulamente a desaposentação, sendo ela uma construída

PROJETO DE PESQUISA SOBRE DESAPOSENTAÇÃO. FLÁVIA CARNEIRO Francisco Beltrão 2013 FLÁVIA CARNEIRO DESAPOSENTAÇÃO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação a Monografia I, do 8º período do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato…

DE ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Cláudia Helena Viana DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Itabira 2013 Cláudia Helena Viana DESAPOSENTAÇÃO E O PRINCÍPIO DO EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – Fachi da Fundação Comunitária de Ensino Superior de…

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACAPE-FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO DESAPOSENTAÇÃO P P Novembro 2014 DESAPOSENTAÇÃO P Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor P P Novembro de 2014 SUMÁRIO …

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG RAFAEL NETTO PINHEIRO DESAPOSENTAÇÃO – POSSIBILIDADES AO SERVIDOR PÚBLICO LEOPOLDINA 2014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG RAFAEL NETTO PINHEIRO DESAPOSENTAÇÃO – POSSIBILIDADES AO SERVIDOR PÚBLICO Projeto de monografia apresentado ao curso de direito - Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina, como requisito parcial para obtenção do título de…

DESAPOSENTAÇÃO ANDRÉIA CARVALHO LIMA ITAMARAJU-BAHIA 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Desaposentação 1.1 TEMA O trabalho em que quero apresentar aborda um tema no qual ainda não demonstra importância aos interessados do Direito Previdenciário, devido ao fato que tal instituto não possui previsão legal dando margem por muitas vezes à negativa na esfera jurídica e administrativa. Por se um tema que ainda não alcança grande relevância,…

matéria antes restrita a alguns círculos acadêmicos, ganhou espaço e importância merecida entre os profissionais da área Previdenciária, tornando-se um assunto amplamente discutido, ocupando inúmeros painéis em congressos e seminários de todo o país. 2. Formulação do Problema A presente monografia tem o objetivo de abordar a polêmica temática da Desaposentação, visando expor situações cabíveis e solucionar alguns questionamentos acerca da matéria que levam muitas vezes a…

Direito Desaposentação Cristina Cortez Demicheli Belo Horizonte 2009 Cristina Cortez Demicheli Desaposentação Monografia a ser apresentada à disciplina Monografia II, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade São Gabriel, Orientador: Mestre Davidson Malacco Ferreira Belo Horizonte 2009 Cristina Cortez Demicheli…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. BARREIRAS 2014 A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de…