DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURIDICA

UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO REGINALDO SILVA “A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS” Cuiabá / MT 2014 2 REGINALDO SILVA “A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS” Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade de Direito do Unirondon Centro Universitário. Orientador: Prof. Esp. Jonilson Anelli Cuiabá / MT 2014 SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ................................................. 4 TEMA ...................................................................................................................... 4 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ..................................................................... 4 JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 5 OBJETIVOS ........................................................................................................... 6 6.1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................... 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO ......................................................................

LIMITADA E OS REFLEXOS DA LEI Nº 12.441/2011 Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis Orientadora: Mirta Mara Bastos, Me. FORTALEZA - 2014 SUMÁRIO 1 CONTEXTUALIZAÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVO GERAL 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5.1 O TITULAR 7 5.2 ADMINISTRAÇÃO 8 5.3 OBJETO 9 5.4 ATO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA CRISTINE oRIGE MEDEIROS PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Tubarão 2013 ANA CRISTINE ORIGE MEDEIROS PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Monografia apresentada ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 FLORIANÓPOLIS JULHO DE 2013 2 FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa…

A RELEVÂNCIA DO CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA O REGRAMENTO DAS EIRELI E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A PRÁTICA COMERCIAL BRASILEIRA 1. PRESSUPOSTOS DE DISCUSSÃO ............................................................................... 3 A. DO PRECONCEITO TEÓRICO AO DISSENSO PRAGMÁTICO ............................................... 3 B. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA ........................................................................................ 4 2. ANÁLISE ECONÔMICA DA…

de 11 de julho de 2011 basicamente em seu art. 980ª, que modificou o Código Civil para a integração da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada a EIRELI. Analisa-se a vantagem de se constituir uma empresa sem sócios, individual, mas sem comprometer o patrimônio pessoal do empresário, a implicância do valor mínimo exigido referente ao capital social de cem salários mínimos vigentes no país, a identificação da empresa e participação do sócio em mais de uma empresa de mesma…

CURSO DE DIREITO EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA LEI Nº 12.441/2011 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE RA:513482-3 TURMA:3210B FONE: 99144-5685 E-MAIL: HENRIQUE.DAINESE@YAHOO.COM.BR SÃO PAULO 2013 HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial paraobtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO…

INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito à obtenção do grau como bacharel em Direito. Aprovada em ____________________________________________________________ Professor Marcus Elidius Michelli de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Ao meu amigo Raphael Guimarães Carneiro, pelas palavras nos certeiras momentos e de incisivas maior…

No presente estudo cuidaremos de discutir a respeito do debate atualmente travado acerca da (in)constitucionalidade da parte final do caput do art. 980-A da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), com a redação conferida pelo art. 2º da Lei n.º 12.441, de 11 de julho de 2011. O dispositivo está assim redigido, com destaque para a parte em relação a qual paira a questão da sua constitucionalidade ou não: Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será…

CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO SÃO PAULO – UNISAL – CAMPUS SÃO JOAQUIM CURSO DIREITO EMPRESARIAL FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL – VANTAGEM OU PREJUÍZO AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL? LORENA-SP 2012 1 FÁBIO TEBERGA CARDOSO EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DO “AFFECTIO SOCIETATIS” NO DIREITO EMPRESARIAL –…