Projeto De Monografia Sobre Ativismo Judicial

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CAINÃ MOURA MANTOVANI MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE Orientadora: Mirelle Neme Buzalaf Londina, 03 de Dezembro de 2012 Cainã Moura Mantovani EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Pitágoras – Campus Metropolitana como requisito parcial para obtenção do título Graduação em Direito.

Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROF. DR. FRANCISCO BISSOLI FILHO Florianópolis - SC 2013 RESUMO A presente monografia tem por mote central estudar as cautelas que o magistrado deve ter ao proceder de ofício na produção de provas no processo penal brasileiro, tal qual lhe é facultado pela parte final do artigo 156 do Código de Processo Penal, com…

FACULDADE DO MARANHÃO MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035)…

Efetividade do Direito à Saúde CAPÍTULO VII - Direito à Saúde e Meios Processuais para sua Efetividade CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBIOGRAFICAS E NOTAS DE RODAPÉ CONVERTIDAS BIBLIOGRAFIA ÍNDICE 3 RESUMO Este trabalho tem por escopo discorrer sobre o direito à saúde, como um dever do estado, em face à Constituição Federal. Primeiro faremos o cotejo do direito à saúde como parte fundamental do direito à vida. Em seguida, abordaremos o principio da reserva do possível,…

nas horas boas e ruins. Em primeiro lugar, agradeço aos meus pais, Eva e Floriano, pelo companheirismo, amizade e amor incondicional ao longo de toda vida que só se reforçaram neste período e que são uma grande parte da motivação de escrever esta monografia. Meu agradecimento também vai para os (as) “compas” do Juntos Pelo Direito de Amar, especialmente ao Lucas Boni Maróstica, por ter me apresentado a setorial e o Juntos! como um todo e pelo compartilhamento, por ocasião deste trabalho,…

Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

..............................................22 TERMO DE APROVAÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Faculdade Estácio Radial, pela seguinte banca examinadora: ___________________________________________ Ricardo Pires…

aluno entrar em contato pelo email nppc@projecao.br. Prof. Matheus Passos Silva Fevereiro de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 3 1 SOBRE ESTE MANUAL ..................................................................................................... 7 2 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO ............................................................... 9 2.1 ESTRUTURA…

Profa. Dra. Maria Tereza Leme Fleury Chefe do Departamento de Administração Prof. Dr. Eduardo Pinheiro Gondin de Vasconcellos III A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO DAS EMPRESAS – O CASO DO GRUPO ORSA Ramon Martinez Ribeiro Neto Monografia apresentada para obtenção de título de Bacharel em Administração ao Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Rubens Famá São Paulo…

INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientação prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro Sobral – CE 2013 3 ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como…