Projeto De Monografia Sobre Ativismo Judicial

PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto límite. Pues concepto límite no significa concepto confuso, como en la impura terminología de la literatura popular, sino…

Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Doutora Cláudia Regina Althoff Figueredo Itajaí, junho de 2010…

MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL Ana Karin Dias de Almeida Andrade Orientador (a): Prof. Msc. Mario Pascarelli Filho São Paulo 2010 Ana Karin Dias de Almeida Andrade A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR PARA MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gerente de Cidades da Escola de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, como parte dos requisitos para a aprovação no curso. Orientador (a): Prof. Msc.…

Roncen Soares O BALANÇO SOCIAL NAS EMPRESAS DE ROLIM DE MOURA/ RONDÔNIA Projeto TCC apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em ciências Contábeis, sob a orientação do professor Especialista Emerson Boritza. ROLIM DE MOURA 2007 TERMO DE APROVAÇÃO Viviani Roncen Soares O BALANÇO SOCIAL NAS EMPRESAS DE ROLIM DE MOURA/ RONDÔNIA Esta (monografia) foi julgada e aprovada para a obtenção do título Bacharel…

apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília, 7 de julho de 2011 6 Resumo Trata-se de monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ocupa-se em analisar o contexto histórico-jurídico da edição da Lei Complementar 135, de 2010, a “Lei da Ficha Limpa”. Essa…

(nacionais e internacionais) e jurisprudenciais. A pesquisa jurisprudencial restou concentrada em duas frentes, uma quanto à admissibilidade do amicus, que foi baseada principalmente nas decisões monocráticas dos ministros-relatores do STF. E a segunda sobre a contribuição material empreendida pelos amici, sendo esta por sua vez dividida em: uma por meio dos Recursos Extraordinários e outra através das ações diretas de controle de constitucionalidade. Em relação aos recursos…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

velocidade e a complexidade dos mais diversos modelos de núcleo familiares que se apresentam como verdadeiras entidades familiares, embora o não reconhecimento legal. Esta inércia do Poder Legislativo, contudo, tem sido oposta a um proficiente ativismo do Poder Judiciário, cuja atuação eficiente tem estabelecido o liame imprescindível entre as expectativas sociais e o ordenamento jurídico, principalmente para garantir a dignidade dos membros de tais arranjos familiares e o alcance…

material. Na medida em que o processo, como técnica de acertamento de direito e concreção, desvirtua-se e refoge de sua missão por manobras e invectivas desleais dos litigantes, emerge violação aos valores constitucionais de relevo, impondo-se o repensar sobre as regras tutelares desses valores dentro do processo. Textos relacionados A prisão civil do alimentante inadimplente Inadimplência na rede privada de ensino e responsabilidade civil do Estado Shopping center - o…

embate a permitir-se desde já a identificacdo do ente politico responsavel pela Politica Nacional de Desenvolvimento Regional, qual seja: a Em seguida discorre-se a propOsito dos efeitos nefastos da guerra fiscal e as proposicties (executivas, judiciais e legislativas) de reducdo, ou mesmo eliminacdo de suas praticas. Ao final conclui-se que a guerra fiscal é decorréncia da ausencia de uma deliberada Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) de atribuic5o exclusiva da…