Projeto De Intervenção Relatorio Bolsa Familia Condicionalidades Cras

demandas coletivas. O momento exige modernização para habilitar organizações públicas mais enxutas, eficientes, rápidas e auditadas com rigor. Não há porque fazer gastos faraônicos em projetos que não terminam nunca. Basta visitar a lista de obras e projetos que não saíram do papel – mas o cidadão pagou pelo projeto; que foram iniciadas mas cuja entrega está atrasada em muitos anos; ou obras que tiveram seus orçamentos estourados em bilhões de reais. Esse é um dos retratos mais…

PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei Maria da Penha. Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Shelma Lombardi de Kato, Desembargadora e ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Autora de vários artigos sobre direitos das…

importância, que o Governo do Estado, direcione, prioritariamente, sua atenção à população mais carente, porque como pensa nossa Presidenta, não há desenvolvimento possível, mantendo-se a margem do processo produtivo e da cidadania, milhares de famílias. Plano Plurianual PPA-2012 2015 Governo de Sergipe – PPA 2012-2015 (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 7 1. DIMENSÃO ESTRATÉGICA Identidade Estratégica Visão de Futuro: Sergipe será referência na erradicação da miséria, na redução…

Além de verificar a situação da educação no sistema prisional brasileiro, a missão buscou contribuir para o debate público sobre a apreciação urgente da proposta de Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional pelo governo federal e dos projetos de lei da remição da pena por estudo que tramitam no Congresso Nacional. Por meio da missão da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação, foi constatado que: • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um…

Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 A Ascenção do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado S W E N O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento. Encon tram-se disponíveis em linha recursos suplementares relacionados com o Relatório…

Relatório do Desenvolvimento Humano 2013 A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado W N S E O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2013 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano publicados pelo PNUD desde 1990 como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento. Encon tram-se disponíveis em linha recursos suplementares relacionados com o Relatório…

Municipal 352.081 (CDD) 2 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5 SEÇÃO I – CAPÍTULO 1 AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 9 SEÇÃO I - CAPÍTULO 2 ATOS DE IMPÉRIO: PODER DE POLÍCIA E INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE 16 SEÇÃO I – CAPÍTULO 3 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS 32 SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O PREFEITO MUNICIPAL 37 SEÇÃO I - CAPÍTULO 5 A CÂMARA MUNICIPAL 47 SEÇÃO II – INTRODUÇÃO 69 SEÇÃO II – CAPÍTULO 1…

EIA-RIMA PROJETO CARNALITA DE SERGIPE - VALE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL VOLUME I REV.00 – 28.08.09 AMBIENTEC / VALE – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/CARNALITA A P R E S E N TA Ç Ã O A VALE tem ao longo dos últimos anos contribuído para o desenvolvimento do Estado de Sergipe através da Unidade Operacional Taquari Vassouras (UOTV) e no presente momento pretende implementar um novo projeto que visa a explotação da Carnalita, visando a fabricação de Cloreto de Potássio, o qual…

Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029 Ângela Cristina Rodrigues COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 5 SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Organização: Cristiane do Socorro Loureiro Lima; Gustavo Camilo Baptista e Isabel Seixas…

com os “Princípios de Paris”. A CPLP tem também procurado nortear a sua atividade de cooperação de acordo com os princípios de direitos humanos, apoiando projetos de cidadania para o 4 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP desenvolvimento, como o projeto “meninos de rua” ou o projeto “ODM desafio universitário”, projetos de capacitação em diversas áreas, como a saúde, o ambiente, a segurança alimentar e, ainda, promovendo o reforço da capacitação técnica, de…