Projeto Redução da Maioridade Penal

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 3 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2003 4 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA...............................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................5 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................5 2.2 OS PRÓS.............................................................................................................7 2.3 OS CONTRAS....................................................................................................8 2.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................10 3 PROBLEMA DA PESQUISA..........................................................................11 4 OBJETIVOS GERAIS......................................................................................12 4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................12 5 HIPÓTESES......................................................................................................13 6 METODOLOGIA.............................................................................................13 7 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA....................................................................14 8 CRONOGRAMA..................................................

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de Metodologia…

UNIVERSIDADE DO CEUMA POR: ADINAEL GRAÇA MASCARENHAS JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1…

, [pic] FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Delimitações: A inconstitucionalidade da Emenda sugerida. O direito da juventude garantido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice de violência nas periferias brasileiras. As condições do sistema penitenciário Brasileiro. Objetivos: Geral: Esclarecer a proposta de Redução Da Maioridade Penal, deixando a sociedade consciente de sua inconstitucionalidade. Específicos: 1. Estudar a evolução da…

(Competição, Predação, Parasitismo, Alimentação); Evolução das biocenoses: Sucessão Ecológica e tipos de sucessões; Recuperação de áreas degradadas. Biomas brasileiros. TEMA 2) FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL Fundamentos do Direito Ambiental – “O Direito como ciência e o ramo do Direito Ambiental”. Marcos da crise e política ambiental internacional que deram base ao Direito ambiental brasileiro. Evolução da Legislação Ambiental Brasileira (fases). Política Nacional do Meio…

Pré Projeto Redução Da Maioridade Penal Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/.../pré-projeto...maioridade-... Translate this page Grátis Artigos Acadêmicos em Pré Projeto Redução Da Maioridade Penal para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus. Pre Projeto De Monografia Maioridade Penal Grátis Artigos ... www.trabalhosfeitos.com/.../pre-projeto...maioridade-... Translate this page Grátis Artigos Acadêmicos em Pre Projeto De Monografia Maioridade…

criminosos e a maioridade penal. ISTOÉ, abr. 2013. Seção Comportamento. Disponível em: . Acesso em 24 jun. 2013. CAVALIERI, Alyrio. Direito do Menor. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978. CUNEO, Mônica Rodrigues. Inimputabilidade não é impunidade: derrube este mito, diga não à redução da idade penal. In idade da responsabilidade penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. LEAL, César Barros. A redução da idade da responsabilidade penal como instrumento de vitimização de adolescentes…

VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de pesquisa apresentado ao Professor João Claudio…

FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado no âmbito das atividades de Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Promove de Brasília. Orientador(a): Kadidja Barros Leadebal Brasília 2013 THATIANE LEAL PENA MAIORIDADE PENAL Trabalho de…