Programa Custeados Pelo Fnde

residente e domiciliado na Rua 12, s/n, Centro, Formoso do Araguaia – TO, CEP 77470-000. 1. DO TRANSPORTE ESCOLAR INADEQUADO PRESTADO PELO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. O PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar é programa do Governo Federal custeado por meio de recursos do orçamento da União, cujo objetivo é o de propiciar condições dignas de transporte para os alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso à escola aos filhos da população mais

Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza. Veja também: Impostos Federais, Estaduais e Municipais 7. TAXAS Na legislação tributária brasileira, taxa "é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia em dinheiro paga ao Estado em troca de algum serviço prestado por ele.…

1956-60 - Programa de metas - mais uma reunião de programas setoriais, em energia, transportes, alimentação, indústrias e educação do que um plano global. 1963-65- Programa Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social - No Governo Goulart, do Ministro Celso Furtado. Visava à manutenção de uma taxa elevada de crescimento do produto nacional, redução da inflação, redução do custo social, melhor. Distribuição e redução das desigualdades regionais e níveis de vida. Sobreviveu só em 63. 1964…

16 Criando emprego Ampliação da infra-estrutura e programas sociais levam desenvolvimento ao estado Demanda por obras e serviços públicos cresce com alto índice de urbanização Proger cria mais empregos e melhora a renda dos trabalhadores acreanos 6 Educação 12 Vida rural 17 Sivam / Sipam Ensino público expande-se com melhores condições para alunos e professores Agricultura familiar recebe apoio financeiro e técnico no estado Programas promovem a proteção e o desenvolvimento da Amazônia

governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo. Definição Nas legislação tributária brasileira, taxa é um tributo em que "a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público…

Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (extinto) ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza TAXAS Na legislação tributária brasileira, taxa "é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado" (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia em dinheiro paga ao Estado em troca de algum serviço prestado por ele. Como…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394/1996. Plano Nacional de Educação e propostas do Coned. Regimento escolar: contrução e significado na perspectiva da autonomia. Sumário UNIDADE 1 – A educação e as contituições – 15 Mas o que é o FNDE? UNIDADE 2 – A gestão educacional na legislação – 31 Como as escolas têm sido geridas? A gestão democrática A gestão democrática na legislação Como construir a gestão democrática? UNIDADE 3 – Plano Nacional de Educação – 47…

Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (extinto). ISS – Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1.2 TAXAS Na legislação tributária brasileira, taxa “é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado” (definição de Aliomar Baleeiro, amplamente utilizada nos circuitos jurídicos). Ou seja, é uma quantia em dinheiro paga ao Estado em troca de algum serviço prestado por ele.…

determinado contabilmente em função da complementação da União. o § 2 O valor anual mínimo por aluno será definido nacionalmente, considerando-se a o complementação da União após a dedução da parcela de que trata o art. 7 desta Lei, relativa a programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação básica. o Art. 5 A complementação da União destina-se exclusivamente a assegurar recursos financeiros aos Fundos, aplicando-se o disposto no caput do art. 160 da…

.......................................68 Anexo – Plano Nacional de Educação ...........................................................................................69 LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 (Lei do Prouni) Institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.....................................................