Programa Custeados Pelo Fnde

outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; 3.5.2. Membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 3.5.3. A isenção tratada nos itens anteriores deverá observar: a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONOMICO: informar no ato da inscrição seu número de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal – CADÚNICO;…

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social IN - Instrução Normativa INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IPI -…

parte do Poder Público independentemente da sua destinação. Estes ingressos podem ser orçamentários ou extra-orçamentários. Somente os ingressos orçamentários são receitas públicas, pois são os que vão financiar efetivamente os gastos públicos em programas e ações governamentais. Os ingressos extra-orçamentários ou variações ativas independentes da execução orçamentária representam um passivo financeiro que, de acordo com o art. 105 da lei 4.320/64, são compromissos cujo pagamento…

motivaram a intenção de contratá-los, a fim de evitar riscos de aquisição de bens com especificações excessivas, desnecessárias e que causem injustificada elevação dos custos, mormente quando há alternativas que privilegiem o atendimento às demandas e programas do órgão e sem perder de vista o princípio da economicidade. Isso evita situações que podem culminar na estimativa de preço tão elevada e na necessidade de revogação do certame. Acórdão 1711/2010 Segunda Câmara Adote providências…

pureza ABIC 119 INFO 26/TCU – certificado ABIC - precedente 120 INFO 29/TCU – certificado ABIC - Continuação 121 INFO 27/TCU - Em igual sentido – aceitar INMETRO 121 INFO 01/TCU – Certificado ISO-9001 122 INFO 30/TCU: Comprovação de participação no Programa de Qualidade das Obras Públicas da Bahia como condição para a participação no certame 123 INFO 51/TCU - certificado de boas práticas 124 Declaração do fabricante de revendedor autorizado - impossibilidade 125 Carta de solidariedade do…

gramaticais, codifica e elabora dicionários e alfabetos; 3) por último, existe o campo do ensino ou da pedagogia da linguagem (cf. Uribe Villegas 1981) no qual, de acordo com as decisões tomadas nas áreas anteriores, estabelecem-se os planos de estudo (programas bilíngues, etc) e os métodos de ensino. As três áreas estão intimamente relacionadas e se referem a atividades im­ pulsadas e organizadas por instâncias governamentais. O planejamento linguístico é um instrumento da política…

a política deliberada em todos os níveis federativos pelos Conselhos dos Direitos vincula o administrador, que é obrigado a canalizar - e em caráter prioritário - os recursos indispensáveis à implementação e/ou adequação dos serviços públicos, programas e ações definidos como indispensáveis ao atendimento dos direitos da população infanto-juvenil. Então, é fundamental a intervenção de todos no sentido da existência de políticas públicas capazes de fazer das crianças e adolescentes…

Prefácio política deliberada em todos os níveis federativos pelos Conselhos dos Direitos vincula o administrador, que é obrigado a canalizar - e em caráter prioritário os recursos indispensáveis à implementação e/ou adequação dos serviços públicos, programas e ações definidos como indispensáveis ao atendimento dos direitos da população infanto-juvenil. Então, é fundamental a intervenção de todos no sentido da existência de políticas públicas capazes de fazer das crianças e…

todo o processo de gerenciamento das empresas. A Contabilidade de Custos é o ramo da contabilidade que se destina a produzir informações para diversos níveis gerenciais de uma empresa e constitui-se em restrição para a efetiva implantação de programas de melhorias e de eliminação de perdas. A alteração de forma de gerenciamento impõe uma coerente alteração na forma de controlar as atividades associadas ao processo de gestão. Para que esse conjunto de modificações torne-se efetivo…

Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não consideradas como Salários Prazo de Pagamento de Verbas Rescisórias Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Salário Família Salário Família - Documentação Salários – Prazos de Pagamento Salários – Variações no Ponto e Tempo de Transporte Trabalho Noturno Trabalho Rural Vale Transporte INTRODUÇÃO …