Programa Começa De Novo Cnj

desenvolvimento de produtos de baixo risco ao meio ambiente, aos colaboradores e aos consumidores. Tem representatividade e participa ativamente em associações nas áreas químicas, florestais e de preservação de madeiras. A Montana Química faz parte dos programas Atuação Responsável , da ABIQUIM ; do Coatings Care , da ABRAFATI ; e associou-se a instituições de grande credibilidade como o Instituto Ethos e Fundação Abrinq , investindo na disseminação de suas ações, sem deixar de buscar a…

.............................. 64 11.1 - Casamento/União Homoafetivo: Decisão do STJ ............................. 67 11.2 - Casamento/União Homoafetivo: Decisão do STF ............................ 68 12 - A Constitucionalidade do Decreto 175 CNJ .................................................... 73 12.1 – Notícias da Internet ............................................................................ 75 13 - A legalização do casamento homossexual no mundo ............................

ARTIGO O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA PELA JUSTIÇA Muito se fala sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos tempos atuais. Recentemente, nos surpreendemos com as inovações legislativas de alguns países no sentido de permitir a união homoafetiva através do matrimônio. Entretanto, antes da nossa legislação se adequar ou não à nova tendência global, faz-se necessário estudar os impactos advindos de tal feito. Assim,…

às condições de sua imigração, mais regular do ponto de vista da organização familiar, e em que as mulheres são proporcionalmente mais numerosas. (JUNIOR, 2011, p.116). Porém tamanho esforço em branquear a população mostrou-se infrutífera, pois os novos contingentes que aqui chegam logo se mesclam, da mesma forma que os anteriores, aos negros e índios. As crianças nascidas dessas relações eram consideradas escravas do mesmo modo, algumas, conseguiam privilégios, trabalhando na casa…

circunvizinhas. E não se resolverá somente com a contratação de novos profissionais para a segurança pública decorrente de pressões pontuais da sociedade. O policiamento ostensivo e a garantia permanente de segurança é obrigação do Estado. A Capital precisa retomar a rotina. Os cidadãos não podem deixar de fazer algo devido à sensação de insegurança. O direito de ir e vir é assegurado pela Constituição, mas no DF começa a precisar do aval dos traficantes, dos assaltantes de…

perigosas”6. Esse processo culminou com a promulgação da Emenda Constitucional n° 45, de 8 de dezembro de 2004. A emenda da “Reforma do Judiciário”, como ficou conhecida, teve a sua aprovação rodeada pela esperança de que era possível construir um novo Poder Judiciário. Somente a partir de agora, a promessa platônica7 de que é possível o acesso a uma Justiça digna, célere e eficaz se tornou uma realidade expressa (pelo menos no texto da Constituição – CF, art. 5°, LXXVIII)!…

dívida do precatório deve ser incluída na proposta orçamentária do exercício seguinte, a ser requerida pelo presidente. A data limite para a comunicação da requisição ao ente devedor é vinte de julho, conforme previsão da Resolução de nº 115/2010, do CNJ, art. 7º e §1º, Constituição da Republica, art. 100, §5º. 3. PAGAMENTOS Há dois regimes para o pagamento dos precatórios, sendo eles regime geral e regime especial. O regime geral é aquele onde não havia atraso do pagamento…

Seção 1.5 – O Andamento do Conflito Produtivo .....................................................................20 UNIDADE 2 – A CRISE DA JURISDIÇÃO ................................................................................27 Seção 2.1 – Os Novos Contornos da Jurisdição Brasileira ......................................................27 Seção 2.2 – A Crise do Judiciário Brasileiro ...............................................................................36 Seção 2.3 – O…

SOCIAIS APLICADAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NARRATIVA-DESCRITIVA SOBRE O FILME “A VIDA DE DAVID GALE”, BEM COMO DIGRESSÕES E PESQUISAS SOBRE O TEMA LUCAS PROCÓPIO DA ROZA OSVALDO RAMALHO DE LEMOS JUNIOR Novo Hamburgo, 11 de junho de 2015 UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NARRATIVA-DESCRITIVA SOBRE O FILME “A VIDA DE DAVID GALE”, BEM COMO DIGRESSÕES E PESQUISAS SOBRE O TEMA …

Informação YOUNG SEATED: Abandonment or Absence Information TATIANA DE SOUZA ARAGÃO RESUMO O jovem desde cedo começa a ajudar o pai com o trabalho, que pode ser não só agrícola, mas incluir outras atividades como um estabelecimento comercial, ou seja, tudo aquilo que é considerado como patrimônio da família. Na medida em que o jovem se envolve com o trabalho desde cedo, a educação formal começa a assumir um papel secundário e também passa a não ser muito incentivada pelos pais. Este…