Programa Começa De Novo Cnj

cenário, os agentes políticos tem se mobilizado para encontrar um melhor caminho. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – tem promovido amplo debate e expedido recomendações para o tratamento dos conflitos de saúde. O Supremo Tribunal Federal designou audiência pública em 2009 – STA 175/AgR/CE, para debater o tema em uma demanda que foi determinado o fornecimento de medicamento. O CNJ expediu a Recomendação 31 e a Resolução 107, ambas de 2010 e criou o Fórum Nacional do Poder Judiciário…

se selecionar o texto dentro de um retângulo tracejado, trocar o número 32, na ferramenta , por 64, o tamanho da fonte do texto será mantido, mas o tamanho da imagem de exibição do texto será duplicado. b. Ao se clicar o botão , será adicionado um novo eslaide em branco à apresentação. c. Para se salvar o arquivo em edição e fechar o pro- b. Os grupos de discussão existentes na internet são grupos virtuais cuja finalidade é discutir algum tema de interesse comum aos seus…

O ramo justrabalhista consolidou-se no momento em que a relação jurídica empregatícia, tornou-se a forma hegemônica de vinculação do trabalhador ao sistema capitalista de produção. Neste sentido, o aparecimento do direito do trabalho só começa a ser sentido no final do século XVIII, com a revolução política e a revolução industrial ou técnica-econômica, pois com aquela o homem tornava-se livre; e, na outra, transformava-se a liberdade em mera abstração, com a concentração das massas operárias

indd 3 18/02/2013 17:44:40 Esta pesquisa reflete a opinião de seus autores e não a do Ministério da Justiça PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) Diego Augusto Diehl (Consultor Acadêmico) Érica Massimo Machado (Oficial de Programa) Lilia Maria Chuff Souto (Assistente de Programa) Maristela Marques Baioni (Representante Residente Assistente para Programas) DIAGRAMAÇÃO: André Luiz Dias Leal Gabrielle Vieira da Silva Geovani Taveira IMPRESSÃO:…

Atualmente o Poder Judiciário vem passando por uma grave crise, sendo largamente criticado, uma vez que não vem desempenhando com a excelência esperada a sua função pacificadora. Diante disto, os operadores do direito estão sendo obrigados a buscarem novos meios de resolução de conflitos que sejam mais céleres, mais econômicos e menos burocráticos. Esta procura resultou no surgimento dos meios alternativos de solução de conflitos e de pacificação social. Tais meios não visam enfraquecer…

meio da Informatização 12 1.1 Justiça 2.0: os meios eletrônicos desafiam os operadores do Direito Estamos em meio a uma verdadeira, notória e quiçá irreversível revolução. Não só o mercado demanda novos profissionais para novas especialidades, como o processo eletrônico exige um conhecimento mais abrangente quanto à utilização das novas tecnologias. No caso das ciências jurídicas, podemos chamar essa mudança de Justiça 2.0, ou Web…

PATTON, Bruce. Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões. 2ed. RJ. Imago. 2005. 6) SALLES, Carlos Alberto. LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes. SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Negociação, mediação e arbitragem: Curso básico para programas de graduação em direito. São Paulo: Método, 2012. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE 1) Apresentação do conteúdo e do plano de ensino. 2) Acesso à Justiça. Conceito e História. As ondas renovatórias de Mauro Capelleti e Bryan Garth. 3) Crise no

disciplina do Núcleo de Prática jurídica (NPJ), no Curso de Direito, com a finalidade de aprimorar meus conhecimentos e obtenção de nota. Sob a orientação da Prof. Ms. Luciano Alves Rodrigues dos Santos. CACOAL – RO 2015 A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL A conciliação é um meio alternativo de solução de conflito, é a forma preferida de nosso Sistema Processual, porque ela é mais rápida, mais barata e mais eficaz, ela busca principalmente o acordo entre as…

Direito do consumidor Programa: Noções e histórico do direito do consumidor Dos direitos do consumidor Da qualidade dos produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Das práticas comerciais Da proteção contratual Das sanções administrativas Das infrações penais Da defesa do consumidor Do sistema nacional de defesa do consumidor Da convenção coletiva e consumo Bibliografia: Cláudia Lima Marques Ada Pellegrini e outros – Código de defesa do consumidor…

Direito de Família (IBDFAM), o conceito vanguardista de paternidade movida por relações de convivência (socioafetivas) tem ganhado força nos tribunais superiores, em alguns casos até mesmo sobrepondo-se à paternidade biológica. Um exemplo típico do novo conceito que passa a se defendido no Judiciário ocorreu em Rondônia, em março do ano passado. Em ação judicial, uma mulher tentava anular o ato do ex-companheiro, que havia registrado a enteada mesmo sabendo não ser pai biológico. Em…