Processo Democratico No Brasil D

fruto do desenvolvimento do estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet como instituição e na ampliação de sua área de atuação. O Parquet, que no ramo do Direito, significa Ministério Público, surge como instituição na França, com a legalização do cargo de procurador do rei no início do século XIV. NO BRASIL COLONIAL Era orientado pelo direito lusitano. Não havia o Ministério Público como…

Militar 16 1.3 Aspectos sociais da Ditadura Militar 19 1.4 Aspectos históricos da Ditadura Militar 21 2. AS ENCICLOPÉDIAS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS 41 REFERÊNCIAS 44 ANEXO A – Datas Históricas Nacionais do Brasil 46 ANEXO B – Biografias destacadas nas Enciclopédias Nacionais de Educação Moral e Cívica 50 INTRODUÇÃO O papel do professor segundo as Enciclopédias Nacionais de Educação…

terror para controlar totalmente os indivíduos e a sociedade. c. Não existe diferença essencial entre regimes autoritários e totalitários, ambos são antiliberais e não reconhecem qualquer esfera da vida social livre da intervenção do Estado. d. Outras características do totalitarismo: regime de partido único, ideologia revolucionária e combinação entre ideologia e terror. e. Para Raymond Aron esses regimes totalitários também configuram-se na atualidade e seu critério…

internet: efeitos democráticos do associativismo1 Rousiley C. M. Maia Doutora em Ciência Política pela University of Nottingham (U.K.), é professora associada da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordena o Grupo de Pesquisa em Mídia e Esfera Püblica (EME) do Programa de Pós-graduação da UFMG. Resumo: Este texto tem por objetivo explorar os modos pelos quais os atores coletivos da sociedade civil se valem dos recursos da internet para alcançar propósitos “potencialmente”…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE Princípios Constitucionais Fundamentais Conceito de Princípios Princípio Federativo Princípio Republicano Princípio da Justiça Estado Democrático de Direito Princípio da Segurança Jurídica Princípio da Legalidade Direitos e Deveres dos cidadãos : Prévia análise do artigo 5º da Constituição Os direitos dos cidadãos (noções básicas) Igualdade Liberdade Vida Honra Locomoção, reunião, associação Propriedade Direito de petição e de acesso ás…

FELIPPE BRUM CONSTITUCIONAL I IBMEC RJ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1. (MP/78.º/SP) Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui: a) um dos fundamentos da República; b) os sindicatos como representantes das categorias sociais da produção; c) a multiplicidade de legendas partidárias; d) o princípio da cooperação entre os povos; e) o princípio democrático. 2. (OAB/114.º/SP) São objetivos fundamentais: a) a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos…

governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 REVOLUÇÃO DE 1930 Até o ano de 1930 vigorava no…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL 1 - Q453781 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; ) Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto: a) A Soberania. b) A Cidadania. c) A Dignidade da pessoa humana. d) A Prevalência dos direitos…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta A República Federativa do Brasil se constitui em: Resposta Selecionada: Corretad. Estado Democrático de Direito. Respostas: a. Estado Republicano de Direito. b. Estado Federativo de Direito. c. Nação Democrática de Direito. Corretad. Estado Democrático de Direito. e. Estado Popular de Direito. Feedback da resposta: Estado Democrático de Direito é um dos princípios constitucionais caracterizado com uma cláusula…

conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus conhecimentos Art. 2º Teste seus conhecimentos Art. 3º Art. 4º Teste seus conhecimentos 3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direitos e deveres individuais e coletivos; direitos…