Processo Administrativo Disciplinar à Luz Da Lei 8112 90

Semanal. Continuação de: Boletim Interno [do] Tribunal de Contas da União. 1. Ato administrativo - periódico. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Ð Atos do Tribunal Acórdãos ACÓRDÃO Nº 1613/2013 – TCU – Plenário 1. Processo nº TC 014.543/2009-0. 2. Grupo I – Classe VII – Assunto: Administrativo. 3. Interessado: Comissão de Jurisprudência. 4. Órgão: Tribunal de Contas da União. 5. Relator: Ministro José Jorge.

de Leis Orçamentárias ........................................................................................................ 28 . Tipos de Orçamento .................................................................................................................................................... 28 Plano Plurianual (PPA) ............................................................................................................................................ 28 Lei de

promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográÀcos, gravação ou quaisquer…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

VII EMENTA: A Constituição Federal e o Orçamento Público: As leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e a Lei Complementar 101/00, que estabelece normas de finanças…

Polícia Federal Agente Administrativo 2014 :: Apostila Digital :: 1 Aviso As informações contidas neste documento destinam-se somente ao uso para estudos em concursos públicos. A Apostilas Brasil não assume nenhuma responsabilidade pelo uso destas informações se aplicadas a quaisquer outros fins. Todos os nomes de empresas, produtos, marcas comerciais, pessoas, personagens, dados ou situações citados neste documento são fictícios e têm somente objetivo didático, não…

Polícia Federal Agente Administrativo 2014 :: Apostila Digital :: 1 Aviso As informações contidas neste documento destinam-se somente ao uso para estudos em concursos públicos. A Apostilas Brasil não assume nenhuma responsabilidade pelo uso destas informações se aplicadas a quaisquer outros fins. Todos os nomes de empresas, produtos, marcas comerciais, pessoas, personagens, dados ou situações citados neste documento são fictícios e têm somente objetivo didático, não…

Em Portugal publicado como decreto n.º 35.228 no Diário do Governo, 8 de Dezembro de 1945. 1971 - Lei n.º 5765 de 18 de Dezembro, no Brasil, suprimiu o acento circunflexo na distinção dos homógrafos, responsável por 70% das divergências ortográficas com Portugal, e os acentos que marcavam a sílaba subtônica nos vocábulos derivados com o sufixo -mente ou iniciados por -z-. 1973 - Decreto-Lei n.º 32/73 de 6 de Fevereiro, em Portugal, suprimiram-se os acentos que marcavam a sílaba…

também com uma finalidade extrafiscal com o propósito de resolver problemas no campo econômico, social e até mesmo político. 2 - CONCEITO DE DIREITO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CIÊNCIAS DAS FINANÇAS • Direito Financeiro – É o ramo do Direito Administrativo que regula a atividade desenvolvida pelo Estado na obtenção, gestão e aplicação dos meios materiais necessários à realização dos seus fins. • Direito Tributário – É o ramo do Direito Público que regula as normas relativas à…

nominal: Ip/In = 8,0 Com o objetivo de limitar a corrente na linha durante a partida do motor, optou-se pelo uso de uma chave estrela-triângulo. Sabendo-se que o motor será o único equipamento instalado nesta rede, a corrente na linha durante o seu processo de partida atingirá valores na faixa de: a) 55 a 84 Ampère; b) 85 a 114 Ampère; c) 115 a 144 Ampère; d) 145 a 174 Ampère; e) 175 a 204 Ampère. 33 - Um transformador trifásico de 1.000kVA, 13.800/ 440V, impedância de 5,15%, será…