Privatizações Das Prisoes

bem acima de Fidel. Os resultados sociais e econômicos no Chile foram in nitamente melhores que os de Cuba, em boa parte graças às reformas liberais na economia durante o regime de Pinochet. A hiperin ação da era Allende foi contida, privatizações ocorreram, a economia engatou em um crescimento sustentável e o país se tornou o mais estável e com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região. Mas claro que ninguém da esquerda…

social e o ajuste fiscal. In: ___. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003. p. 271-280. Resumo: Mostra a correspondência entre os processos de perda e restrição dos direitos sociais, das privatizações e flexibilidades introduzidas nas relações de trabalho e o financiamento efetivo da seguridade social pública. BEHRING, Elaine R. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSHETTI, I. et al (Orgs.).…

preferências, bem acima de Fidel. Os resultados sociais e econômicos no Chile foram infinitamente melhores que os de Cuba, em boa parte graças às reformas liberais na economia durante o regime de Pinochet. A hiperinflação da era Allende foi contida, privatizações ocorreram, a economia engatou em um crescimento sustentável e o país se tornou o mais estável e com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da região. Mas claro que ninguém da esquerda elogia Pinochet. Um peso, duas…

elucidativa e exemplo clássico do princípio male captsu bene detentus: a precariedade da prisão não a exclui. Apesar de, infelizmente, comum tal prática tem sido condenada por afrontar princípios basilares do Direito Internacional Público e coadunar com prisões arbitrárias e desrespeito aos Direitos Humanos. Não é prática distante de nossa realidade a perseguição política de Estados estrangeiros a nacionais seus que venha a estar em outro Estado. Pedido de extradição com fulcro em…

áreas, como condução de interrogatórios, administração de prisões etc., além de serviços de segurança especiais como escolta a pessoas e a material bélico. 342 cap28.pmd 342 28/02/2011, 19:23 Por outro lado, as ETNs desempenham um papel fundamental na determinação de quem recebe o que e quanto. Isso pode ser notado em: 1. A diminuição da presença governamental, na economia, manifestada pela avassaladora tendência de privatizações. 2. As ETNs fizeram muito mais que os…

desgastada e surgia um consenso pós-Consenso de Washington. O Consenso, por exemplo, havia dado pouquíssima atenção às questões de equidade, emprego e competição, ao gradualismo e sequenciamento das reformas, ou ao modo como deveriam ser conduzidas as privatizações. Existe agora também um consenso de que ele punha um foco excessivo em um simples aumento do PIB, não em outras coisas que afetam os padrões de vida, e dava pouca atenção à sustentabilidade — se o crescimento pode ser…

participação alemã. Esta situação leva Ritter a convencer-se de “que o governo brasileiro não tem qualquer prova de uma participação de nacionais alemães na preparação da insurreição. Se alguma coisa de tangível tivesse sido descoberta no decorrer das prisões, investigações e confiscos, que 181/641 duram há semanas, o governo certamente teria se apressado a publicá-la e a teria utilizado contra nós.”[263] A percepção de Ritter é parcialmente correta pois, a inexistência de…

(art. 5'2, Nos Estados Unidos, de onde tra brasileira, a structurai injunction, ta injunction, é fonte do Direito Finance casuísticas estabelecidas na sentença; cursos orçamentários e a manipulação' garantidos os direitos fundamentais Estado nas prisões e nos hospitais par igrou para a Constituição chamada adrninistrative a o juiz, através de normas ermina a realocação de reverbas, a fim de que sejarn essoas sujeitas à tutela do entes mentais, bem como 58 59 para garantir a…

aumento da concorrência entre os trabalhadores; pelo desmantelamento dos direitos associados às relações contratuais de trabalho; pela corrosão das organizações sindicais e pelas profundas alterações no setor público, iniciadas com as demissões e privatizações. O discurso da incompetência do setor público, ao mesmo tempo que atendeu aos interesses privados ao propor um fictício terceiro setor sob a designação ‘privado porém público’ composto por associações empresariais que concorrem…

governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, ocorrida entre 1964 e 1985. A importância dessa ação se concentra em revelar vários incidentes de abuso de poder onde, usualmente, agentes que representavam o governo promoveram prisões, torturas e mortes que contrariavam o respeito aos direitos humanos e a constituição de uma cultura democrática no país. Para tanto, uma série de arquivos mantidos sob sigilo serão consultados e nomes envolvidos em tais incidentes serão…