Privatização Sistema Carcerário Brasileiro

INTRODUÇÃO A falência do sistema penitenciário brasileiro é notória. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual vivem os presos. As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema…

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO SISTEMA RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização;…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS KHRISTIAN BAYER PATO BRANCO - PR 2013 KHRISTIAN BAYER A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador:MSc. Cleber Rigalio

6 1 TEMA Sistema Prisional Brasileiro. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A implantação da privatização no sistema prisional brasileiro como meio de assegurar a ressocialização da população carcerária. 3 PROBLEMA Reiteradas chamadas na mídia, exibem a insuficiência dos esforços estatais em prestar satisfação ao desejo da população por justiça e à segregação dos agentes criminosos, e quanto a estes, a condição sub-humana de privação da liberdade. Em virtude disso é quase impossível…

A privatização do sistema penitenciário brasileiro Um dos problemas mais graves no sistema carcerário brasileiro é a superlotação das celas e a estrutura precária a qual os apenados são submetidos durante o cumprimento da pena. Conforme estabelece a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 1984, no artigo 85, o estabelecimento penal deveria ter lotação compatível com a estrutura e finalidade. Infelizmente a realidade não corresponde à imposição legal, sendo que as celas têm ultrapassado os limites

NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL LOCAL ANO NOME COMPLETO O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades…

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO As prisões originalmente foram criadas como alternativa para o cumprimento das punições e da ressocialização dos apenados, de uma forma mais humana ao invés dos castigos e à pena de morte. Contudo o sistema carcerário brasileiro tornou-se um verdadeiro calabouço da idade média, a população carcerária vive em condições desumanas, sofrendo de violência física e psicológica, superlotação, jogados ao acaso sem assistência jurídica, sem…

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Márcio Carneiro de Mesquita* RESUMO O presente artigo tem por finalidade por em discussão sobre a real situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um retrospecto com base nos informes nacionais a respeito da situação vivida pelos detentos em todo o país. Objetiva também destacar que o Estado tem na obrigação a função de buscar alternativas as quais possam consolidar a esperança da sociedade, em poder contar com verdadeiros…

CRISTINA LEILA BORGES MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Teixeira de Freitas 09-04-2015 ADILA MONTOZO ANA CRISTINA AMARAL JAINNE LOPES JOICE CRISTINA LEILA BORGES MIRELLE PUTTIM PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS Trabalho apresentado à disciplina de CRIMINOLOGIA, 3º período de Direito da FASB, sob orientação do professor: José Dutra de Lima Junior. Teixeira de Freitas 09-04-2015 SUMÁRIO Introdução 4 Privatização dos presídios 5…