Privatização Presidios

cargo do Ministério da Saúde e, a assistência médica individual centrada no INPS, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), criado em 1974. A assistência médica individualizada passou a ser dominante e a política privilegiou a privatização dos serviços e estimulou o desenvolvimento das atividades hospitalares. O processo de industrialização acelerado observado a partir do Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira fortaleceu a economia dos centros urbanos e gerou…

questão econômica, estabelecendo como verdade absoluta e intocável a política neoliberal em seus preceitos fundamentais de propriedade privada e de livre jogo das forças de mercado que exigem, em conseqüência, programas de privatização (que chega até à segurança e aos presídios), de desregulamentação e de abertura comercial e financeira, de redução de impostos sobre o capital e de não-discriminação entre capital nacional e capital estrangeiro. Para auxiliar de forma poderosa…

Pugliese, op.cit., 421 e Ricardo Orestano, op. cit., 218. 13 Exporemos a teoria de Ricardo Orestano, op. cit., págs. 217ss., sobre o princeps e o ordenamento jurídico, e sua relação com o fiscus, imprescindível para se compreender o fenômeno da “privatização” dos bens públicos pelo imperador, o que resultará numa paulatina mudança de orientação das regras jurídicas relativas à tutela dos bens arquitetônicos, da época clássica para a pós-clássica, o que se procurará demonstrar nos…

Houve total repressão ao direito de autodeterminação de etnias negras minoritárias. A primeira parte do plano de Mandela foi a disseminação do caos e a formação de uma base política que o apoiasse. Assassinos e estupradores foram soltos dos presídios. O então presidente sul-africano ordenou também que escolas dos brancos fossem queimadas e proibiu a fala do idioma africâner, embora ele próprio fosse fluente no idioma. Lembremos que Pol Pot falava francês fluentemente mas executava…

reguladora. Explique as características desses entes e apresente alguns exemplos. As agências reguladoras surgiram nos Estados Unidos da América e apenas em 1997 no Brasil, devido ao processo de privatização de algumas empresas estatais que prestavam serviços essenciais. Com a privatização de empresas desse setor, o governo buscou manter fiscalização sobre tais empresas, criando as agências reguladoras que são órgãos independentes que fiscalizam e ditam regras para empresas que…

para a redução da dívida pública. No período de 1991 a 2000 esse Programa gerou receita total de US$ 100,4 bilhões, sendo US$ 65,7 bilhões de privatizações federais e US$ 34,7 bilhões de privatizações estaduais. Um importante dividendo social da privatização foi a ampliação marcante do acesso à telefonia fixa, móvel e pública. De 1994 a 2000, o número de telefones fixos praticamente triplicou, passando de 13,3 milhões para 38,3 milhões, com previsão para 49,6 milhões em 2003. Os…

época trabalhava em Maceió dirigindo a Imprensa Oficial e a Instituição pública. Em março de 1936 foi preso por atividades consideradas subversivas sem, contudo, ter sido acusado formalmente; após sofrer humilhação e percorrer vários presídios, é libertado em janeiro do ano seguinte. Essas experiências pessoais são relatadas no livro “Memórias do cárcere”. Em 1945, com a queda da ditadura de Getúlio Vargas e a volta do país à normalidade democrática, Graciliano Ramos…

substituí-la. É isso mesmo que a religião tem feito hoje em dia – suprir aos consumidores da fé com promessas de que o que não se pode obter hoje será provido no além. Mas a conta precisa ser paga aqui e agora” (Rega, 2006, p.40). É exatamente esta privatização da fé que tem proporcionado de forma competitiva ofertas de valor para os fiéis, isto é, a percepção trabalhada na subjetividade individual é a de maior ganho em menos tempo e sempre por um valor baixo, tendo como maior referência…

bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos disciplinares e pedagógicos dos seus presídios, evidencia-se a incompatibilidade entre os dois tipos de atribuições penitenciárias. Para Foucault (2000, 20), ―as prisões não se destinam a sancionar a infração, mas a controlar o indivíduo, a neutralizar a sua periculosidade, a modificar as

fiscalização de tributos estaduais, terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei; XXI - a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção das sociedades de economia mista, autarquias, fundações e empresas públicas depende de prévia aprovação da Assembléia Legislativa; XXII - depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de…