Privatizar Sim Ou Não

especial a minha mãe que me encorajou e estimulou a continuar nos muitos momentos difíceis. A Deus, por ter me concedido saúde, sabedoria e perseverança para transpor os obstáculos que surgiram durante todo esse percurso. Aos transmitiram não professores, apenas que me conhecimentos bibliográficos, mas os verdadeiros valores de um ser humano que é atuante, crítico e luta por seus direitos. AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus que…

saída populacional das regiões do Norte e Interior. No sentido inverso aparecem, maioritariamente, as regiões do Alentejo, Douro e Beira Interior Norte. Em relação aos valores positivos a dispersão, em termos territoriais é superior, mostrando que não há uma clara tendência nas zonas onde existe melhor relação entre Imigração e Emigração. Desde o início da crise económica e financeira de 2008 que o Estado português se vê (ainda mais) incapaz de conseguir ser eficaz e igualitário…

caracteriza por desempenhar, preponderantemente, uma ou mais das seguintes atividades, sendo muitas delas inter-relacionadas: prover linhas de fomento e de crédito de longo prazo para segmentos que são eleitos como politicamente prioritários e que não são atendidos pelos bancos privados, tendo, em geral, como base para tal ação, um funding diferenciado; definir novos produtos e/ou novos custos e prazos para produtos já existentes, de forma a induzir o mercado a atuar sob novas…

assunto. Em primeiro lugar, definirei brevemente a reforma gerencial, e, numa segunda parte, tentarei responder a algumas perguntas: por que o governo resolveu propor uma reforma gerencial do serviço público incluindo reforma da Constituição, já que não fazia parte da agenda política do país nem dos temas da campanha presidencial de 1994? Por que as idéias gerais de uma reforma administrativa do serviço público foram aprovadas pela opinião pública, e por que as idéias mais específicas…

diz respeito à cobrança dos tributos, sendo que a determinação das alíquotas e criação dos próprios tributos ficou restrita à esfera federal. Atendidos alguns dos pressupostos que norteiam a tributação, porém com justiça diante de seus súditos, não deve esse mesmo Estado desconhecer, quando do exercício de seu poder-dever de arrecadar, a capacidade contributiva dos indivíduos. Cabe mencionar, nesse momento, que a capacidade contributiva é o princípio pelo qual a tributação, ao exigir…

organizaram no processo constituinte, o que, representou um avanço democrático nas formas de controle social sobre as decisões políticas no setor da assistência social, concordamos quando Demo (1999) nos afirma que a participação não é algo dado nem concedido como dádiva, mas é, sim, um processo de conquista. Os conselhos constituem-se em espaços públicos de democracia participativa. O novo modelo de gestão da política de assistência social, introduzido pela Lei Orgânica da…

determinado país. Isto pode resultar em uma forte desvalorização da moeda local e um possível não pagamento de suas dívidas. As crises financeiras costumam ser agravadas por crises em países vizinhos, porém o contágio só ocorre quando as economias destes países estão vulneráveis para tal fenômeno. Um exemplo de crise financeira ocorreu na Rússia em 1998 e acabou por levar a uma desvalorização do rublo e a um não pagamento dos serviços das dívidas interna e externa. Crises como a da…

terceiro setor para desenvolvimento da política de Assistência Social no contexto do sistema capitalista e do avanço do neoliberalismo no Estado brasileiro. Essa relação de parceria entre o setor público estatal e essa área da iniciativa privada não é algo novo; a leitura histórica dessa conjuntura nos possibilitará ligar a efervescência de instituições do terceiro setor com atuação em políticas públicas com a ascensão do neoliberalismo. O artigo perpassa pelo estudo do Estado e…

uma denominação elaborada pelos críticos dos pressupostos do liberalismo que uma reivindicação terminológica por parte dos precursores de sua doutrina. Origem: Quando se afirma a existência de governos "neoliberais", a utilização do prefixo 'neo' não se refere a uma nova corrente do Liberalismo, mas à aplicação de alguns dos preceitos liberais consagrados e em um certo contexto histórico (qual seja, o contemporâneo) diverso daquele no qual foram formulados (no início do século XVII, na…

Doutorando em Economia Política Internacional na UFRJ O objetivo deste pequeno texto é fornecer uma explicação simples e didática acerca da crise econômica internacional iniciada em 2007, a chamada crise do Subprime, e os motivos pelos quais essa crise não afetou o Brasil de forma tão significativa. A história factual das origens da crise pode ser descrita da seguinte maneira. Com a expansão do crédito imobiliário, os imóveis residenciais nos Estados Unidos tiveram uma forte…