direito eleitoral

a CLDF – valor mais concentrado x valor menos concentrado (1990-2010) Gráfico 12: Deputados mais dispersos x Deputados mais concentrados (1990-2010) 99 104 Quadro 96 Quadro 1: Índices de concentração geográfica ! ! "$! Sumário Introdução 15 1. Elementos para uma abordagem informacional do voto 22 Introdução 23 O voto como um problema de ação coletiva 27 O voto em contexto de baixa informação “Modelo” endógeno de decisão eleitoral 30 “Modelo” exógeno de decisão eleitoral 31 Evidências do ambiente informacional da eleição para deputado distrital 35 Análise 40 2. O papel do sistema eleitoral 44 Introdução 44 Instituições como regras do jogo 46 Proporcionalidade, número de candidatos e magnitude 50 Incentivos de comportamento estratégico proporcionados pelo sistema de listas 54 abertas Evidências da campanha eleitoral 59 Análise 65 3. O caso do Distrito Federal 67 Introdução 67 Dados gerais 68 Perfis dos eleitos 79 Análise 86 4. Modelo informacional do voto 89 Introdução 89 O “império” da geografia 91 Índice G 96 Significados do voto disperso 97 Análise 101 Conclusão 102 Referências 105 ! ! "%! Introdução Contextualização )*+.! :,*@;3*.! 4.*A,;! 9,! ;B.! :-2C;49.! 34@;3,+.DE2! @;,! B,! .A2B:.41.!…

AULAS TRANSCRITAS AO VIVO DO PROF. J. MADEIRA REALIZADO PELO ALUNO ALEX PRINCÍPIOS Bem vindos e Bem vindas! É uma satisfação incomensurável em revê-los, pois grande parte de vocês já tiveram a paciência de me ouvir por ocasião de palestras ministradas por mim nos inter-campis. Identifico-me como Prof. J. Madeira . Nosso conteúdo programático está, assim, dividido em 5 Unidades: Órgãos e Princípios. Poderes da Administração Pública. Teoria do Ato Administrativo. Licitação e…

oportunidade de reduzir a pena, segundo a nova lei, agora se estende também aos presos cautelares e aos libertos em regime aberto ou em livramento condicional. A remição está intimamente ligada ao princípio constitucional da individualização da pena e, como tal, deve levar em conta as aptidões pessoais do trabalhador ou estudante. Além disso, a remição é fundamental para a reintegração social, pois, como assevera Carmen Silvia de Moraes Barros “o preso, como trabalhador, identifica-se…

remissivo, 347 à liberda­ Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 1.1 Introdução. Responsabilidade civil: prindpios orientadores. Responsabilidades subjetiva e objetiva No Capítulo 30 de nossa obra Direito dvil: parte geral, tecemos considerações in­ trodutórias sobre a responsabilidadecivil extracontratual ou extranegocial, mercê da colocação do art. 159 do Código de 1916 naquele compartimento do diploma, sob o título "Dos atas il(dtos". Aí traçamos a…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

feitas agora. Seja a primeira que as idéias desenvolvidas sobre a liberdade no Brasil e em Portugal, até a Independência, aproximadamente, integram a mesma unidade que é o pensamento luso-brasileiro . Só a partir das décadas seguintes começa a separação entre as duas filosofias, que vão seguir por caminhos diferentes 11 , e as respectivas ciências, inclusive as do Direito e da Economia. Até então vamos encontrar, seja nos portugueses que escreveram no Brasil e nos brasileiros que…

espírito, é obstáculo à espiritualização. A idéia de partir de zero para fundamentar e aumentar o próprio acervo só pode vingar em culturas de simples justaposição, em que um fato conhecido é imediatamente uma riqueza. Mas, diante do mistério do real, a alma não pode, por decreto, tornar-se ingênua. É impossível anular, de um só golpe, todos os conhecimentos habituais. Diante do real, aquilo que cremos saber com clareza ofusca o que deveríamos saber. Quando o espírito se apresenta à…

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA 8. PREÂMBULO Nós, representantes do povo paraibano, reunidos em Assembléia Estadual Constituinte, conforme os princípios da ConstituiçãoFederal de 5 de outubro de 1988, objetivando instituir uma ordem jurídicaautônoma para uma democracia social participativa, legitimada pela vontadepopular, que assegure o respeito à liberdade e à justiça, o progresso social,econômico e cultural, e o bem-estar de todos os cidadãos, numa sociedadepluralista e sem…

partir de zero para fundamentar e aumentar o próprio acervo só pode vingar em culturas de simples justaposição, em que um fato conhecido é imediatamente uma 17 l8 A FORMAÇÃO DO ESPÍRITO CIENTÍFICO riqueza. Mas, diante do mistério do real, a alma não pode, por decreto, tornar-se ingênua. É impossível anular, de um só golpe, todos os conhecimentos habituais. Diante do real, aquilo que cremos saber com clareza ofusca o que deveríamos saber. Quando o espírito se apresenta à…

que ficam submetidos. Também verifica-se constar, na parte conclusiva, o registro pelo perito da inexistência de exposição química e biológicos ou a existência de áreas de riscos, a configurar insalubridade e periculosidade contemplados nos Anexos da NR-15 e NR16, respectivamente, consignando no item 6 - ‘DE OUTROS ELEMENTOS: Salienta-se que durante os dias e noites de acompanhamento das equipes de trabalho aos locais visitados e após análise acurada da atuação e intervenções no…