Principal Caracteristica Dos Impostos Intransferiveis

feliz segundo os grandes filósofos do passado e do presente O que é felicidade? Provavelmente, cada pessoa que resolver responder a esta pergunta apresentará uma resposta própria, pois a felicidade, num certo sentido, é algo individual, pessoal e intransferível. Por outro lado, há uma ideia de felicidade que pertence ao senso comum e é compartilhada pela esmagadora maioria das pessoas: felicidade é ter saúde, amor, dinheiro suficiente, etc. Além disso, a ideia de felicidade não é uma…

o vínculo matrimonial, ele interrompe o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida comum dos cônjuges, que compõe a sociedade conjugal. Apenas os cônjuges possuem iniciativa para propor a ação de separação judicial. É sempre pessoal e intransferível, de modo que a morte de qualquer dos cônjuges requer a imediata extinção do processo. O procedimento, no caso de não haver consenso entre eles, será o de jusrisdição contenciosa. Porém, havendo acordo sem divergência, o procedimento…

contemporâneo, se atendo mais especificamente ao contexto brasileiro. O texto aborda a história da gestão, oriunda da evolução da humanidade e da globalização dos mercados, a exigibilidade que se apregoa aos gestores da atualidade e quais as possíveis características futuras que nortearão a empregabilidade e o êxito dos gestores da era do conhecimento. Através deste artigo será possível conhecer as raízes do termo gestão e suas definições tanto teórica quanto prática e que fatores…

Capitais – faz a ligação entre investidores e carentes de recursos de longo prazo. É constituído pelas instituições financeiras não bancárias, instituições componentes do sistema de poupança e empréstimo (SBPE) e outras instituições auxiliares. Principais papéis negociados no mercado de capitais: * Ações – representam a menor parcela (fração) do capital social de uma sociedade anônima. São valores negociáveis e distribuídos aos acionistas de acordo com a participação monetária…

autorais. Muitos contratantes de show, empresas patrocinadoras e até editais públicos de fomento exigem que o proponente tenha personalidade jurídica, vale dizer, CNPJ. A Lei Complementar 128/08 criou a figura do empreendedor individual, que paga impostos fixos mensais até o faturamento máximo de R$ 36 mil/ano. A Lei Complementar 133/09 (Simples da Cultura) reduziu a carga tributária para as microempresas culturais, da alíquota inicial de 17,5% para apenas 6%. A economia brasileira está…

apresentar estudo sobre tais áreas juntamente com as consequências no mercado de trabalho. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei de Responsabilidade Fiscal foi editada em 04 de maio de 2000 e o seu objetivo principal foi estabelecer condições e exigências aos gestores públicos na busca do equilíbrio orçamentário e fiscal. Oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios,…

social; é associada com crise de indentidade, crescente mal-estar,doença, mudança de papéis, dependência, aposentadoria, perdas diversas e diminuição dos contatos sociais;características aceitas como normais e inevitáveis desta fase.O envelhecimento da população influencia o consumo, a transferência de capital, propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde, a assistência médica, a composição e organazição familiar. Assim, o envelhecimento, não é a simples passagem do…

previstos na Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), bem como na seguridade social e objetivou, especificamente: a)identificar quais foram as ações previstas e efetivamente realizados e se estas são implementadas como direitos; b)evidenciar suas características e se estas apontam para o atendimento das necessidades básicas da população; e, c0 assinalar o número de pessoas atendidas pelos direitos assistenciais. A segunda abrange a estrutura de financiamento e gasto que se institui…

avaliação parcial da disciplina Direito civil I do curso de Direito 2º semestre ministrada pelo professor Hermes Feitosa CASTANHAL, PA 2015 Sumario; 1- Conceitos de direitos de personalidade. 2- Existência e duração da personalidade. 3- Características dos direitos da personalidade. 4- A proteção aos direitos da personalidade. 5- Direito a vida. 6- Do direito ao nome. 7- Do Direito ao Próprio corpo. 8- Direito à honra. 9-direito à imagem. 10- direito a integridade psíquica. 11-…

pelo tema: Importação. Oportunidades, taxa de câmbio favorável, acesso a informações via internet, facilidade de crédito, são alguns dos fatores que vem trazendo cada vez mais pessoas aos cursos relacionados ao tema. É tarefa árdua apresentar os principais conceitos de forma didática, pois, como o nome da matéria já diz, trata-se de uma Sistemática, um sistema, assim, temos todos os temas são inter-relacionados e por muitas vezes um entendimento maior de uma matéria somente se dará…