Principais Topicos Estatuto Criança E Adolescente

tribunais concedendo a adoção por homossexuais é um indício de que está ocorrendo mudança na nossa sociedade, o que pode acabar se estendendo a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva. É de grande importância mostrar para sociedade que a criança pode sim, ser criada por casais homoafetivos e ter a mesma educação e criação de um casal dito normais pela sociedade. O trabalho aborda o assunto da adoção por casais homoafetivos, pode ser num ambiente familiar saudável e…

social – o protagonismo na luta por uma política pública – do favor ao direito; * Em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) * Previdência Social – luta pela construção de um novo modelo – democrático e participativo; * Criança e Adolescente – consolidar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na perspectiva da proteção integral e prioridade absoluta; * Defesa do exercício profissional: Fiscalização – Ética – Formação; * Uma nova Comunicação: a serviço da democracia; * Relações…

prestação de serviços à comunidade 1 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Paulo Vanuchi Secretário Adjunto Rogério Sottili Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Copyright 2008 – SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios – Bloco T – sala 420 Edifício-Sede do Ministério da Justiça 70064-900 – Brasília – DF Fone: (61)…

........................................................................................... 03 2. PRINCIPAIS REQUISITOS............................................................................................... 04 2.1 Requisito Idade ................................................................................................................. 04 2.2 Consentimento dos pais e do adolescente...................................................................... 04 2.3…

Paiva Série: 6ª Data: 30SET13 SANTO ANDRÉ 2013 Sumário 1. Apresentação 2. Introdução. 3. ECA – Estatuto da Criança e do Adelescente 4. Maioridade e Psicologia 5. Atos Infracionais 6. Perfil dos Menores 7. Considerações Finais 8. Referência Bibliográfica 9. Fonte Eletrônica. Redução da maioridade Penal -…

DEBATENDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COTIDIANO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA I – INTRODUÇÃO Esse Trabalho de Conclusão de Curso é um relatório de intervenção para apresentar ao Curso de Pós-Graduação em Educação Comunitária. Esse curso é uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação com a Universidade Federal do Espírito Santo que tem como foco principal de estudo o Programa Escola Aberta. Portanto, nosso relatório de intervenção deve-se a uma prática

1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. Inequações. Polinômios. Geometria plana: ponto, reta, plano; ângulos; semelhança; relações métricas em figuras planas; perímetros e áreas. Geometria espacial: relações métricas e volumes dos principais sólidos. Trigonometria. Funções. Gráficos e tabelas: interpretação. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL MÉDIO COMPLETO) OFICIAL ADMINISTRATIVO: Noções de Administração: organizações, eficiência e eficácia. O processo administrativo:…

de 13/07/1990, que permite à sociedade ajudar crianças e adolescentes brasileiros em situação de risco social, por meio de doação integralmente dedutível do imposto de renda. Quem tem imposto a restituir também pode contribuir e usufruir do benefício da renúncia fiscal equivalente ao valor da destinação. O FIA funciona como um suporte ao Estatuto da Criança e do Adolescente e por isso é gerido pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, em níveis estadual e municipal.…

Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é capaz de gerar nessas crianças e adolescentes conseqüências psicológicas…

Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é capaz de gerar nessas crianças e adolescentes conseqüências psicológicas…