redução maioridade penal

ANHANGUERA EDUCACIONAL
DIREITO

DIREITO PENAL III

Redução da Maioridade Penal

Aluno: Alline Sales dos Reis RA: 1156377717
Aluno: Giselle Aparecida dos Reis Silva RA: 2504121020
Aluno: Vania Regina Gomes RA: 1110290756
Professora: Heleni Paiva Série: 6ª
Data: 30SET13

SANTO ANDRÉ
2013

Sumário

1. Apresentação
2. Introdução.
3. ECA – Estatuto da Criança e do Adelescente
4. Maioridade e Psicologia
5. Atos Infracionais
6. Perfil dos Menores
7. Considerações Finais
8. Referência Bibliográfica
9. Fonte Eletrônica.

Redução da maioridade Penal - Juventude ameaçadora ou ameaçada?

1. Apresentação

Diante o aumento constante de violência envolvendo menores de dezoito anos, que são considerados muitas vezes os autores de “crimes” que em sua grande parte demonstram requintes de crueldade, a mídia e a sociedade muitas vezes revoltada e indignada com a situação, se sentindo na obrigação de buscar soluções para esses problemas. Vendo assim na maioridade penal uma solução imediata para a diminuição da violência, não levando em conta que se trata mais de uma questão social e de geração, do que uma simples questão de violência. O ponto principal do trabalho é abordar questionamentos e influencias, e apontar uma solução para que sociedade, mídia e Poder Legislativo tomem uma atitude para que este problema, que vem sendo apontado como o causador do aumento da violência no país, seja sanado.

Palavras-chaves: Menor, Maioridade, Penal, Redução, Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. Introdução

O presente trabalho tem por escopo analisar um tema muito polêmico,