Principais Semelhanças E Diferenças Existentes Entre O Estado De Defesa E O Estado De Sítio

teorização. A idéia da existência de três poderes, outrossim, não era novidade, remontando a Aristóteles, na obra Política. Muito tempo depois, Montesquieu, em sua obra “O Espírito das Leis”, aprimorou a teoria de Aristóteles com uma visão percussora do Estado liberal burguês. O grande avanço trazido por Montesquieu a este respeito foi dizer que tais funções estariam intimamente conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. A partir daí percebe-seque as funções…

quais são o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, muito embora não possuímos nenhum território federal, após a promulgação da nossa Lei Maior. Com a emenda constitucional 45 foi acrescentado o inciso I-A, no supracitado artigo, prevendo o Conselho…

.........................................................16 3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA..........................................................................17 3.2 PRINCIPAIS MARCOS INSTITUCIONAIS..............................................18 3.2.1 PODER DO ESTADO A QUE PERTENCE..................................18 3.2.2 ESFERA DE GOVERNO A QUE PERTENCE.............................19 3.2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS OU ESTRATÉGIAS.

comparisons between these constitutions and our current Constitution 1988. Key words: Constitutions, history, law, dictatorship. INTRODUÇÃO O assunto a seguir tratará de uma maneira muito simples, sobre duas constituições a de 1946 e a de 1967. A única semelhança entre estas duas Cartas Magnas é que elas pertenceram a um único país, o Brasil. Em seus grandes aspectos e nos seus por menores uma é totalmente diferente da outra, pois na de 1946 estamos saindo de um período ditatorial e…

Sumário Artigos pertinentes aos Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 01. O que se entende sobre Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 02. Diferenças e semelhanças dos Direitos e Garantias Fundamentais .......................... 02. Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e terceira gerações de direitos : Primeira Geração .........................................

negligenciados pelos pesquisadores dessa cultura. Segundo o egiptólogo Manfred Bietak (1979: 97) há dois fatores principais que explicam essa negligência: a atividade dos primeiros arqueólogos, que se preocuparam especialmente em es cavar objetos de valor estético para as exposições dos museus, e a localização dos vestígios das antigas cidades egípcias, que tem como principais obstáculos algumas condições geográficas e geológicas específicas do vale do Nilo. Outra dificuldade deriva de que

Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciências Exatas Departamento de Ciência da Computação – CIC RAPHAEL MANDARINO JUNIOR UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA E A DEFESA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO BRASILEIRO Brasília, junho de 2009. RAPHAEL MANDARINO JUNIOR UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA E A DEFESA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO Monografia apresentada ao Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Brasília como requisito parcial para a Obtenção do título de Especialista…

constituem entidades únicas porque raras vezes estão implantadas em sítios rigorosamente iguais (...)» «Tanto por tendência do espírito como pela ‘evidência’ de inúmeros exemplos que a natureza ministra, os modelos geométricos desempenham grande papel na interpretação dos factos da superfície terrestre. A própria complexidade do elemento humano não escapou a ela.» ORLANDO RIBEIRO Resumo O presente trabalho procura determinar a relação existente entre o território e a edificação, desde…

Guerra Mundial, marcada pelo terror, onde envolveram muitas nações em um único conflito, deparados pela falta de humanidade foi um dos mais importantes. Esta por sinal antecedeu nada mais do que a II Guerra Mundial, que por sua vez, essa se deparou em estado de guerra total, mobilizou mais de 100 milhões de militares, e causou a morte de, aproximadamente, setenta milhões de pessoas (cerca de 2% da população mundial da época), a maioria das quais civis. Foi o maior e mais sangrento…

eventual acionamento destas com a maior margem de antecipação possível. Para tanto, faz-se necessário cotejar a estrutura e as ações recentes – eventualmente trazidas a público – da Inteligência Militar com (1) as Hipóteses de Emprego vislumbradas pelos Estados-Maiores; (2) as diretrizes estipuladas pela PDN, pela END e demais diplomas legais correlatos; (3) a evolução recente do cenário sul-americano; (4) o dispositivo e preparo das Forças de Ação Rápida, inclusive problematizando como…