Principais Idéias Dos Delitos E Das Penas De Beccaria

Escolas penais TEMPOS PRIMITIVOS: Não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. A pena, em sua origem remota, nada mais significa senão vingança., revide à agressão sofrida, desproporcionada com à ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Várias foram as fases der evolução da vingança penal. Para facilitar a exposição, seguimos a divisão estabelecida por Magalhães Noronha, que distingue as fases da vingança privada, vingança divina e…

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: PERSPECTIVAS POSITIVISTAS ESTUDO DO CRIME PELO DIREITO PENAL E PELA CRIMINOLOGIA: fases Fase Jurídica ou Política: 1. Beccaria com o livro: “ Dei Delitti e Delle Pena”- Jeremias Bentham e Romagnosi.1764. Período Científico:de 1850 até os dias atuais:A Justiça deveria conhecer o homem delinqüente. Principais Representantes da Criminologia: 1. Lombroso: “ L´Uomo Delinqüente”-1876 2. Ferri: “ Sociologia Criminale”-1880 3. Garofalo:…

2013/14 ARSENAL PUNITIVO Leque de penas disponíveis para serem aplicadas pelos órgãos do poder André Filipe Henriques Silva, SOCIOLOGIA do DIREITO ÍNDICE: INTRODUÇÃO………………………………………………………………………… 1 PENA de MORTE………………………………………………………………….. 2 PENA das GALÉS…………………………………………………………............. 3 PENAS CORPORAIS………………………………………………….................... 4 PENAS CONTRA a LIBERDADE………………………………………………… 5 PENAS INFAMANTES……………………………………………………………. 7 PENAS…

as épocas da Humanidade”. Allan Kardec 7 RESUMO Neste estudo nosso propósito foi analisar a obra VIGIAR E PUNIR, História da Violência nas Prisões, de Michel Foucault. Para tanto investigamos como aconteceu a evolução das prisões e das penas a partir do século XVII até os dias de hoje. E pudemos observar que durante os séculos que se seguiram muitas foram as transformações tanto no modelo prisional como na própria estrutura física das prisões. Diante desse fato, para este…

DIREITO PENAL SUMARIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO..................................................................................... 1.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E DAS PENAS....................................................... 1.1.1 Vingança Privada........................................................................................................... 1.1.2 Vingança Divina...........................................................

1°/2014 DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA DOCENTE: PATRÍCIA GRAZIELA GONÇALVES DISCENTE: QUESTÕES OBJETIVAS 1. Atualmente, são objetos de estudo da Criminologia: a) o delito, o delinquente, a vítima e o controle social. b) o delito, a antropologia e a psicologia criminais. c) o delito e os fatores biopsicológicos da criminalidade. d) o delito e o delinquente. e) o delinquente e os fatores biopsicológicos da criminalidade. 2. A Criminologia dos dias atuais a) É uma ciência empírica,…

Fichamento de Penas Alternativas – Reeducação adequada ou estímulo à impunidade? Introdução Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. – A criação dessa lei está prevista na CF/88, no art. 98,I, mas só foi concretizada em 1995, o que retrata uma omissão legislativa. Objetivos: 1- Possibilidade de aplicação e distribuição da justiça pela própria comunidade antes de procurar a prestação jurisdicional. 2- A diminuição de instauração de novos processos de menor complexidade,…

conduta, visando métodos de prevenção e tratamento utilizando-se das ciências humanas e sociais para reeducá-lo. Esta ciência apóia-se em investigações da realidade reunindo informações confiáveis em relação ao problema social, buscando dados do delito e seu autor, comparando, analisando e classificando os resultados de tal investigação, facilitando o trabalho da justiça quanto à aplicabilidade das medidas punitivas. É um tema recente que vem ganhando espaço diante das outras…

proteção desta só seja efetiva por meio da aplicação das sanções penais. Ou seja, a aplicação do Direito Penal só é legítima em casos que levem à verdadeira ruptura da harmonia social, não devendo ser aplicado em casos ínfimos, como é o caso dos delitos de bagatela. Em defesa dessa posição, consagrou-se o princípio da insignificância. A par disso, o estudo a em tela, tem por objetivo o reconhecimento do princípio da insignificância definitivamente, como causa de excludente de…

sobre matéria de Direito Penal, sendo que o mesmo é vedado pela Constituição Federal em seu artigo 22. As teorias de aplicação da pena como a Retribucionista: que entendem a pena com o fim em si mesma; a Preventiva: que caracterizam-se por serem utilitárias, ou seja, concebem a pena como um meio de realização de um fim útil, qual seja, a prevenção de futuros delitos; e a Mista: que é a unificação da teoria retribucionista com a preventiva, uma vez que, o formalismo unidimensional…