Direito penl

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Escolas penais
TEMPOS PRIMITIVOS: Não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. A pena, em sua origem remota, nada mais significa senão vingança., revide à agressão sofrida, desproporcionada com à ofensa e aplicada sem preocupação de justiça.
Várias foram as fases der evolução da vingança penal. Para facilitar a exposição, seguimos a divisãoestabelecida por Magalhães Noronha, que distingue as fases da vingança privada, vingança divina e vingança pública.

Fases da vingança penal:
VINGANÇA PRIVADA: cometido um crime ocorria a reação da vítima ou de seus parentes, ou, ainda, do grupo social- que agiam sem proporção à ofensa atingindo não só o ofensor , como até todo o seu grupo, adotado no Código de Hamurabi, Êxodo e Lei das XIITábuas. Posteriormente surge a composição, o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Adotado no Código de Hamurabi, Pentateuco e Código de Manu.
VINGANÇA DIVINA: influência decisiva da religião na vida dos povos antigos. Reprimir o crime com satisfação aos Deuses pela prática de ofensa contra o grupo social. Adotado no Código de Manu.
VINGANÇA PÚBLICA: com maior organização,com o fim de dar maior estabilidade ao Estado, visou-se a segurança do soberano, aplicado na Lei das XII Tábuas.

DIREITO PENAL DOS HEBREUS: com o talmud, substitui-se a pena de talião pela de multa, prisão e outros gravames físicos, os crimes podiam ser classificados em crimes contra a divindade e contra o semelhante.

DIREITO PENAL ROMANO: evoluindo-se das fases da vingança , através dotalião e da composição, bem como da vingança divina na época da realeza, direito e religião se separam. Dividem-se os delitos em crimina pública, crimes majestais e delicta privada, posteriormente são criados os crimina extraordinária. Decisivo o direito romano para o direito penal, com os princípios: sobre o erro, culpa, dolo, imputabilidade, coação irresistível, agravantes e atenuantes.DIREITO GERMÂNICO: primitivo, não era composto de leis escritas , mas constituída pelos costumes. Tinha fortes características de vingança privada, só muito mais tarde foi aplicado o talião, por influência do Direito Romano e do cristianismo..

DIREITO CANÔNICO: marca a influência da religião no direito penal, assimilando o Direito Romano.

PERÍODO HUMANITÁRIO: no decorrer do Iluminismo,inicia-se o denominado Período Humanitário. Surge César Bonesana, Marquês de Beccaria – publica seu livro “Dos delitos e das penas” (Del Delliti e Delle Pene ), que demonstra a necessidade de reforma das leis penais , pregando os seguintes princípios básicos:
Só as leis podem fixar a pena, o juiz não pode interpretar ou aplicar sanções arbitrariamente;
As leis devem ser conhecidas pelo povo, eredigidas com clareza;
Prisão preventiva somente se justifica diante de provas de existência de crime e sua autoria;
Não se deve permitir testemunho secreto, ou sob tortura;
Não se justificam o confisco de bens de herdeiros dos condenados, o penas infamantes à sua família;
ESCOLA CLÁSSICA: as idéias fundamentais do Iluminismo, são reunidas, juntamente com a obra de Beccaria sob a denominação deEscola Clássica. Seu maior expoente foi Francisco Carrara , para ele delito: “é um ente jurídico impelido por duas forças: a física, que é o movimento corpóreo e o dano de crime e a moral constituída da vontade livre e consciente do criminoso”. Para a Escola Clássica: o método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato – já que se trata de uma ciência jurídica –e não experimental próprio das ciências naturais.

ESCOLA POSITIVA E PERÍODO CRIMINOLÓGICO: o movimento naturalístico do século XVIII, pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional , influenciou o Direito Penal. O movimento Criminológico do Direito Penal iniciou-se com os estudos do médico italiano César Lombroso, pioneiro da Escola...
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