Presidio Brasileiro

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referentes ao primeiro semestre de 2010, é possível afirmar que o crescimento da população carcerária tem sofrido uma diminuição nos últimos quatro anos. Entre 1995 e 2005 a população…

maternidade dentro dos presídios é um tema de muita relevância, uma vez centenas de crianças já nascem e vivem trancafiadas com as mães em presídios. Embora tenham necessidades como todos os bebês, a realidade dos filhos do cárcere é diferenciada, em razão do ambiente a sua volta que, infelizmente, não atende às necessidades desses. Assim, este projeto visa fornecer subsídios para desenvolvimento da pesquisa cientifica, analisando os desafios ocasionados pela maternidade dentro dos…

Em 1890, o Código Penal já previa que presos com bom comportamento, após cumprirem parte da pena poderiam ser transferidos para presídios agrícolas, o que é lei até hoje, mas também abrange uma parte ínfima dos presos porque são poucos os presídios deste tipo no país. São apenas 37 (hoje divididos em agrícolas e industrias). Alguns estados nem sequer tem presídios deste tipo. Em 1935, o Código Penitenciário da República propunha que, além de cumprir a pena, o sistema também trabalhasse…

sistema prisional, e aborda também o processo de ressocialização dos detentos através do trabalho dentro da unidade, demonstrando seus benefícios e vantagens, sob o ponto de vista dos detentos, empresas e sociedade, lembrando que o trabalho dentro dos presídios é de direito dos detentos assim como opcional. Palavras-chaves: 1. Ressocialização. 2. Responsabilidade Social. 3. Trabalho Prisional. SUMÁRIO Introdução…

orgulho em ser brasileiro, salvo em vitórias desportivas onde o ego do brasileiro é preenchido por uma medalha no peito de um atleta que o representa. Ser brasileiro é viver intensamente cada segundo deste país, não apenas se alegrando nas eventuais conquistas do esporte, mas em todos os momentos da vida desta nação. Há 500 anos a cultura desta nação começou a se formar, mas ainda hoje não podemos afirmar, categoricamente, o que é ser brasileiro. Ao contrário de nos orgulharmos, ser…

os internos não são figuras demoníacas. No convívio com os presos que visitam seu improvisado consultório, o Médico testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, grande disposição de viver. Crítica do Filme Um dos poucos filmes brasileiros que retratam as atuações fantásticas tornando tudo muito real, o roteiro é pesado e muito bom cenário perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema…

A SITUAÇÃO DOS PRESOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 1 RESUMO Um dos temas de maior polêmica no Direito Penal no que tange a punibilidade dos crimes é o que se fazer com aqueles que agiram em desconformidade com a lei. Cabe ao Estado, se valendo das normas do Direito Penal proteger os cidadãos e o Estado só está autorizado a prender alguém quando o crime cometido lesionar o bem jurídico de forma a prejudicar a convivência em sociedade. A pena a ser…

trabalho realizará um recorte histórico acerca do conceito de presídio, bem como sobre o conceito e a história de conquista dos direitos humanos. Por fim, em meio aos conceitos e teorias, será apresentado um caso real sobre a relação do presídio e os direitos humanos, visando desta forma, construir uma reflexão sobre a violação dos direitos humanos nas unidades prisionais. PALAVRAS CHAVES: Presídio, direitos humanos e direito penal. 1. Presídio De acordo com as linhas teóricas…

EFICIÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL. Danilo Pereira da Silva, danilobsbunb@gmail.com. RESUMO O presente artigo objetiva corroborar a ineficiência das atuais políticas de gestão em segurança pública, aplicadas ao sistema prisional brasileiro. Políticas estas que na teoria e âmbito das ideias se fundamentam em consagrados dispositivos legais nacionais e internacionais, no entanto, a dinâmica da prática revela uma total dissonância com essas legislações, acarretando ao…

LUCYMARA BARBOSA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Salvador 2009 LUCYMARA BARBOSA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Texto elaborado como exigência parcial para aprovação na disciplina de Filosofia Faculdade Dom Pedro II, sob orientação do Profº. Msc. jackson jorge almeida pereira. Salvador 2009 O presente texto visa apresentar as principais questões abordadas na sociedade, em relação ao sistema carcerário brasileiro, que se propõe a…