Pre Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do…

fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos. Resumo O objetivo deste trabalho é mostrar e desenvolver um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO TAINNE LUCENA TELES ALEITAMENTO MATERNO DURANTE O PRÉ NATAL BREJO SANTO-CE 2015 TAINNE LUCENA TELES ALEITAMENTO MATERNO DURANTE O PRÉ NATAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública e da Família da Faculdade Leão Sampaio como requisito para obtenção do Grau Especialista em Saúde Pública e da Família. . BREJO SANTO-CE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ---

DIREITO GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-1" \u 1 RESUMO DAS NORMAS PARA O TRABALHO DE CURSO PAGEREF _Toc389037789 \h 2 2 MODELO A SER COLADO NA CAPA DO CD PAGEREF _Toc389037790 \h 4 3 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PAGEREF _Toc389037792 \h 6 3.1 Composição do projeto de pesquisa PAGEREF _Toc389037793 \h 7 3.1.1 Justificativa PAGEREF _Toc389037794 \h 7 3.1.2 Referencial Teórico PAGEREF _Toc389037795 \h 7 3.1.3 Objetivos PAGEREF _Toc389037796 \h 8 3.1.4…

vida, à filiação, à integridade física, aos alimentos, à assistência pré-natal e o direito de nascer, além de se enfatizar alguns assuntos significantes, como o recebimento de doação pelo nascituro, o direito de ter um curador do ventre, de ver reconhecida de sua filiação, de possuir representação nos atos da vida jurídica. A questão do nascituro na legislação brasileira é, porquanto, um tema extremamente vasto, isso porque, a doutrina diverge sobre a existência da personalidade do…

especificamente sobre a personalidade, a capacidade, os direitos da personalidade e a ausência. Buscando encontrar posicionamento para a inegável controvérsia que o tema gera, o breve esforço debruça-se sobre importantes dispositivos de leis na tentativa de se verificar qual o sistema adotado pelo Brasil. Dispensado dizer que, com a relevância que merece, também foi abordada a visão que a Constituição Federal possui sobre a tutela do nascituro. Neste tema, em especial, fez-se…

acreditam que houve uma renúncia. A vedação do reconhecimento da União Estável paralela ao casamento(prevista no CC nos art.sº 1723 parágrafo 1 º e 1727 CC. não tem recebido tratamento absoluto na doutrina e jurisprudência, já tendo decidido o STJ sobre a existência das famílias paralelas em que o homem mantinha concomitantemente duas famílias, com a esposa e a concubina, Tal entendimento encontra-se respaldado na importância da proteção a família.- Caput art. 226 CF/88 02 ) a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento Separação e Divórcio judiciais • MANUTENÇÃO DA SEPARAÇÃO CULPOSA NO SISTEMA LEGISLATIVO, AO LADO DO DIVÓRCIO…

educação, trabalho, vida social, como qualquer outra pessoa. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3) Uma criança com deficiência aparentemente detectável,qual era o conceito sobre isso no PERÍODO DOS SENHORES?O que era feito? R: Era visto como um castigo divino. A criança era abandonada ao relento até a morte.…

parentesco, pois seus efeitos atingem o casamento, ao impedir ou impor cláusulas suspensivas; os filhos e cônjuges, no caso de alimentos; e na tutela. 1.5 – Conclusão Diante do exposto, o parentesco tem grande relevância para o direito, pois a condição de parente pode obstar ou legitimar o indivíduo à prática de alguns atos nas esferas civil, criminal ou processual. Alimentos - Parte I 1 - Direito à Alimentação 1.1 - Introdução A todo indivíduo é assegurado o…