Pre Projeto De Monografia Sobre Responsabilidade Tributária

CONSEPE N.º 64, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Economia – Cuiabá O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23108.005018/07-5. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em Sessão realizada no dia 30 de Junho de 2008, RESOLVE: Artigo 1º – Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Graduação em…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:…

CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS – CESA DISCIPLINA: ELABORAÇÃO PARCIAL DA MONOGRAFIA CAMPUS – IGUATU – CE ORIENTADOR PROFª Ms RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA – APARECIDA O ENDIVIDAMENTO E ANÁLISE MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO Monografia apresentada ao curso de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Como exigência e pré-requisito no curso de graduação JOSÉ FRANCINILDO MATIAS LIMA Iguatu,…

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS Carapicuíba 2013 LUIZ CARLOS CARDOSO A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE CONHECIMENTO NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ-SC Anacleto Laurino Pinto* Éder dos Santos** Felipe Oliveira de Abreu** Lizangela Claudino Julio** RESUMO: A Constituição Federal prevê em seu art.150, § 7º, que a lei poderá atribuir ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. A carta magna impõe ainda em

Sul de Santa Catarina 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder…

Relatório Técnico de Estágio Supervisionado apresentado ao Curso de graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto, realizado na Prefeitura municipal de João Pinheiro, em sua Secretaria Municipal da Fazenda, como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharelado em Administração Pública. Orientador: Prof. Wellington Tavares João Pinheiro-MG 2012 DADOS GERAIS INSTITUIÇÃO: Prefeitura Municipal de João Pinheiro – MG LOCAL: Secretaria…

fim em si mesma. Assim, precisamos estimular a formação continuada nas escolas para manter acesa a chama do conhecimento entre os professores (GOMES, 2000). Na sala [...] (1994, p.64 – 5) afirma-se que “[...] a pesquisa deve ser estimulada desde a pré- escola”. Afirma-se que : A pesquisa precisa ser progressiva ao longo dos primeiros anos de estudo para que consigamos obter algum êxito com o ensino com pesquisa [...] (A ESCOLA [...], 1988, p.68). Souza (1998 apud…

da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias …

Receita Própria Municipal RESUMO A partir da descentralização de competência proferida pela reforma tributária de 1988, os municípios receberam uma significante autonomia e se tornou crescente sua importância no financiamento dos gastos públicos. Porém os tributos incidentes sobre o patrimônio e taxas são os de maior dificuldade para se administrar, uma vez que necessitam de informações atualizadas e precisas. Hoje a maior…