Pre Projeto De Direito Processual Civil

INTRODUÇÃO A prova ainda é o principal instrumento do processo civil utilizado para a constatação da verdade dos fatos alegados. No direito brasileiro predomina, como sistema de avaliação da prova, o da persuasão racional, pelo qual o juiz tem uma certa margem de discricionariedade no tocante à valoração da prova, devendo, porém, expor os motivos e as circunstâncias formadoras da sua convicção. O presente trabalho tem por objeto a prova e o ônus da prova no processo do Trabalho,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SANTARÉM 2014 LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Processual Civil IV. Orientador: Professor Leandro Berwig …

EVANDRO ARRUDA FERRAZ EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPPG) São Paulo/SP – 2012 EVANDRO ARRUDA FERRAZ EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRO-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS DATA: 1/7/2013 Curso: DIREITO Perfil: 0805-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR PG231- CIENC POLITICA TEORIA DO ESTADO 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 PRÉ-REQUISITO: Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. CO-REQUISITO: Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: Não há…

1. O Conselho Federal de Educação instituiu Comissão de Especialistas do Ensino Superior para verificar em profundidade a organização e o funcionamento das Faculdades de Direito existentes no país. Instalada no ano de 1980, em dezembro de 1982 a comissão apresentou três propostas concretas, precedidas de uma analise da situação vigente. Na primeira parte do trabalho, foram enumerados os problemas do ensino jurídico: a) crescimento desmedido do número de estabelecimentos; b) sobrecarga…

| |Curso: |Direito |Professor: |Marcus Biage da Silveira | |Unidade: |Taguatinga |Data: | | |Disciplina |Código |Pré-Requisito |Carga Horária |Período |Período Ministrado |

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Samia Frazão Santos Matr.: 0623985-4 SAMIA FRAZÃO SANTOS EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor João…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Recife 2008 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANE MARTINS DE MORAIS A BUSCA PELA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E A PENHORA ON LINE Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada…

Família), no art. 3º, VII da referida lei, que trata especificamente sobre a exceção permitindo a penhora do bem de família do fiador de contrato de locação. 1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E LINHA DE PESQUISA Processo como direito fundamental na construção do estado democrático de direito. 2 OBJETIVOS Os objetivos são as metas que se pretendem alcançar com este estudo. Dividem-se em objetivo geral e objetivos específicos. 2.1 OBJETIVO GERAL A possibilidade do bem de família do…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CÍVIL E PROCESSO CÍVIL Trabalho da Disciplina Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC. Nome do aluno: Ivo Antonio Rêgo Matricula: Recife - 2015 EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC O presente trabalho resulta de pesquisa e análise acerca da reforma do Código de Processo Civil (CPC). Tem por objetivo orientar a todos os operadores do direito a conhecer as novas tendências do Código…