Pre Projeto De Direito De Adoçao Dos Homossexuais

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO São José 2009 II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida…

Teixeira Michel Ribeiro PROJETO INTEGRADOR GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL FACULDADE CENECISTA DE VARGINHA Amanda Rodrigues Flavia Pala Jovana Arantes Larissa Teixeira Michel Ribeiro PROJETO INTEGRADOR GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL Trabalho de Direito, ministrado pelo Prof. Paulo Henrique Reis de Mattos, Para obtenção de crédito nas disciplinas: Crimes em Espécie, Direito Processual Civil I, Responsabilidade Civil, Direito…

art. 185 do Código de Hamurabi. A adoção teve seu prenúncio na antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. Muito utilizada entre povos orientais, como podemos verificar junto aos códigos de Manu e o de Hamurabi, teve na Grécia seu uso regular Grécia, como forma de perpetuar o culto familiar pela linha masculina, ou , se houvesse a hipótese de falecimento do pater familias, sem deixar herdeiro, pessoa capaz de continuar o culto aos deuses-lares, a adoção supria essa…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valmir Cardoso Lacerda Júnior JACOBINA 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina; como

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país. De 1985 a 2010, teve suas funções e atribuições bastante alteradas. Em 2003, passou a integrar a estrutura da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, contando em sua composição com…

...................................................................................... 15 Âmbitos da psicologia jurídica ........................................................................................ 22 Os desafios da psicologia no direito .............................................................................. 25 Psicanálise (Freud) ........................................................................................................ 26 Modalidades de delinqüência ....

teria sido criado pelo inglês Lord Macaulay em 1828, quando afirmou que a imprensa exerceria um papel dual. Primeiramente seria uma guardiã dos cidadãos, e posteriormente, “um veículo de informação e da expressão dos cidadãos no exercício de seus direitos.” . Deve-se ao reconhecimento de sua considerável autonomia e importância, tal como teriam os demais Poderes existentes nas sociedades democráticas liberais: Judiciário, Legislativo e Executivo (WOLF, 1987). Desta forma, a…

IED – II UNIDADE DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO: O direito objetivo é o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em atividade no país, em certa época. São as normas jurídicas, leis, que devem ser obedecidas pelos homens que vivem em sociedade, no qual seu descumprimento dá origem a sanções. O direito subjetivo é definido como a faculdade de agir, opção ou possibilidade que alguém tem de fazer prevalecer a sua vontade em de acordo com seu interesse, este…

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas 2008 2 Universidade de Coimbra Faculdade de Direito A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro Laura Dutra de Abreu…

Jornais, revistas, televisão frequentemente, apontam os riscos físicos de uma gravidez precoce para a adolescente, os riscos psíquicos dessa experiência, os prejuízos sociais para a jovem mãe, o afastamento do grupo de amigos, o adiantamento do projeto escolar. 13. DST/Aids O vírus da imunodeficiência adquirida humana (HIV) é responsável por uma infecção que pode ser assintomática, apresentar manifestações clínicas leves ou manifestações clínicas características da Aids. O…