Pre Projeto Civil Divorcio

EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010: EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharela em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Professor Especialista Paulo Henrique Reis de Mattos MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA Monografia intitulada “Emenda Constitucional 66/2010: extinção do instituto da separação”, aprovada como…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

entre ex-consortes levando em consideração, principalmente, a alteração perpetrada pelo constituinte brasileiro que tornou a dissolução do casamento mais ágil e menos burocrática. Tem-se como objeto de estudo uma breve análise sobre o instituto do divórcio, que ganhou nova roupagem com a supressão dos prazos para sua concessão. Analisar-se-á, também, o instituto dos alimentos, que visam garantir, dentro do princípio da solidariedade familiar, o socorro mútuo entre aqueles que…

FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE BRASÍLIA LITERATURAS CRISTÃS E O PENSAMENTO ATUAL SOBRE DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO LEONEL BATISTA ALVES Brasília-DF. LEONEL BATISTA ALVES LITERATURAS CRISTÃS E O PENSAMENTO ATUAL SOBRE DIVÓRCIO E NOVO CASAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Teologia da Faculdade Teológica Batista

....... Curso de Psicologia Filhos do divórcio Como compreender os conflitos conjugais e Identificar o impacto do divórcio nos filhos. MAIO 2014 Projeto de pesquisa apresentado por Orientadora: Professora ........ Projeto de pesquisa a ser realizada para a conclusão do curso de Psicologia. MAIO 2014 SUMÁRIO 1 – Tema......................................................................................4 2 – Problema.......................

vida. Do direito civil de 1916 ao estatuto da mulher casada: a demarcação dos papéis familiares e a questão da guarda O Decreto 181 de 1890, autoria de Ruy Barbosa, abole a jurisdição eclesiástica (relativo a igreja católica) e passa a declarar como válido apenas o casamento realizado perante as autoridades civis. Este decreto é a principal manifestação legislativa relativa ao Direito de Família nas primeiras décadas da República e vigora até a publicação do primeiro Código Civil…

CEUT DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp. José Roger…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

social/ou individual. Preconceito: Pressupõem crenças prévias sobre as capacidades intelectuais, física, moral entre outras, dos indivíduos ou grupos sociais, sem levar em conta os fatos que contestam estas crenças pré concebidas. cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus…

conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem; nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder familiar; representa-los, até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento; reclamá-los de quem ilegalmente os detenha; exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e…