Direito e Legislaçao

PRÉ-PROJETO CARTILHA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Anápolis - GO 2010 ACADÊMICOS Daniele Santos Oliveira RA 0790830 dani_will7@hotmail.com Pré-projeto para avaliação relativa à disciplina Direito e Legislação, pelo curso de graduação em Fisioterapia da Faculdade Anhanguera de Anápolis, sob a supervisão da Professora Valéria Eleonora, acerca do projeto de confecção de uma cartilha sobre Direito Previdenciário. Anápolis – GO 2010 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Previdenciário LINHA DE PESQUISA Social TEMA Direito Previdenciário INTRODUÇÂO Um país é movido por suas leis que, no Brasil, estão organizadas na CONSTITUIÇÃO, o nosso documento mais importante. Ela registra os direitos e deveres de todos os cidadãos. Seguridade Social (segurança para toda a sociedade) é uma das garantias criadas na Constituição para que o Princípio da Dignidade Humana seja respeitado. Ela inclui: *Assistência Social - criada para ajudar as pessoas que não podem trabalhar e vivem em famílias muito pobres. Garante o benefício de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que são incapazes de trabalhar. *Previdência Social - você “poupa” (paga) durante alguns anos para receber uma aposentadoria na 3ª idade. PROBLEMA A equipe desenvolverá um projeto de uma cartilha com as principais diretrizes: O grupo se reunirá para debater sobre Direito Previdenciário e seus benefícios,…

DAMÁSIO DE JESUS O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV Londrina 2013 2 ADRIANA TIEMI YAMAMOTO VASILEV O AUXÍLIO-RECLUSÃO: BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO SOCIAL Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Pós Graduação em Direito Previdenciário no Complexo Educacional Damásio de Jesus da unidade de Londrina/PR. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE O projeto de monografia intitulado “O COMPUTO DA CARÊNCIA PARA SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL” elaborado por Gabriel Maines Caon foi avaliado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia I, tendo sido _________________________, obtendo o conceito _____. Orientador: ________________________________________ Professor Especialista Edézio Henrique Waltrick Caon Professora de…

demandas. Segundo Mota (2008), com o golpe de 64, a sociedade brasileira viveu um processo político com características particulares com respeito á economia. O regime ditatorial estava voltado para vencer as barreiras sociais e políticas, esse era o motivo que impedia o desenvolvimento econômico no Brasil; para se inaugurar o desenvolvimento econômico no país, o Estado colocou em prática uma política de modernização conservadora, fazendo com que preservasse nossa dependência com os…

CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) ANA CAROLINE DORNELLES DESAPOSENTAÇÃO Santo Ângelo (RS) 2013 INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) ANA CAROLINE DORNELLES DESAPOSENTAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, 7º Semestre do Curso de Direito,…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PREFEITO HIRANT SANAZAR – OSASCO II ÁREA (CONTABILIDADE) A PREVIDÊNCIA SOCIAL ARRECADAÇÃO, RECEITA E DISTRIBUIÇÃO Osasco 2014 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DA ÁREA DE HUMANAS CURSO DE DIREITO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego…

Social. Enquanto a previdência Social tem como sistema contributivo, onde para conseguir benefícios futuros as pessoas terão que contribuir de forma direta a previdência Social, já a saúde e a assistência social não é preciso à contribuição direta para que as pessoas possam ser atendidas quando delas necessitarem, mas de forma indireta também contribuímos pra que possamos desfrutar de nossos direitos em forma de impostos. O principio da solidariedade social é citado no texto como um…

BRUNO AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA PENSÃO POR MORTE: PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE AOS VINTE E UM ANOS DE IDADE E SEUS REFLEXOS PREJUDICIAIS ___________________________________________ ORIENTADOR 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO…

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo: Direito Previdenciário. Autoras: Orientadora: Professora Duração: 06 meses - Início: Janeiro de 2012. - Término: Junho de 2012. 2. TEMA: Direito Previdenciário 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aposentadorias Concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) 4. PROBLEMA A aposentadoria por invalidez,…