T cnicas de reprodu o assistida e o biodireito

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior Publicado em 04/2005. Elaborado em 11/2003. «Página 1 de 3» Técnicas de reprodução assistida e o biodireito 100% gostaram1 voto Assuntos: Reprodução humana Biotecnologia Biodireito Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar, direitos de personalidade, são a tônica da discussão, que aos poucos vêm sendo sedimentada na nossa doutrina. Sumário: I. Biodireito e bioética; II. Paternidade, uma releitura do instituto; III. Paternidade presumida no novo Código Civil; III.1. A fecundação homóloga, concepção artificial homóloga e a inseminação heteróloga como formas de presunção de paternidade; IV. Qual o destino a ser dado a um embrião excedente, ou seja, embriões que, em razão do sucesso de tentativa biomédica antecedente, não serão transferidos para o útero materno?; V. Sigilo de informações; VI. Há relação de parentesco entre doador e concebido?; VII. O consentimento do cônjuge. VIII. A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e suas Implicações; IX. Considerações finais. 1.Biodireito e bioética. A sociedade nunca experimentou em escala tão profunda avanços científicos tão marcantes. A tecnologia é a tônica em nosso

DISCIPLINA: BIODIREITO SEMANA 01 QUESTÕES PARA REVISÃO: 1) QUAL A DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL? ÉTICA: GREGO ETHOS: MODO DE SER, CARÁTER. PRÁTICA DA MORAL. RAMO DA FILOSOFIA QUE TEM POR OBJETO A MORAL DE UM POVO, DE UMA ÉPOCA. MORAL: LATIM MORIS: COSTUME, VALORES DE UM GRUPO – PADRÃO DE COMPORTAMENTO. NÃO É CIÊNCIA. CONJUNTO DE ATITUDES E COMPORTAMENTOS DIRECIONADOS PARA O BEM. VALORES DE UM POVO. 2) QUAL O CONCEITO DA BIOÉTICA? BIO= VIDA. ÉTICA DA VIDA. CIÊNCIA QUE ESTUDA O…

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Biodir eito Biodireito A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas Alexandre Gazetta Simões Resumo: Este trabalho busca, circundando a temática afeta à Bioética e ao Biodireito, a partir dos aspectos mais relevantes da argumentação habermasiana, quanto ás práticas eugênicas, de modo a se construir um justificativa ético-jurídico sobre os limites necessários a essa prática. Sumário: 1. Introdução;…

Direito Público. Orientadora: Profª. São Paulo 2013 RESUMO Esse trabalho foi destinado à análise atual da relação entre a bioética, o biodireito, as novas técnicas de manipulação do material genético à luz da Constituição Federal. Inicialmente tratou-se de inserir o leitor no universo da ética, do direito, ressaltando aspectos históricos relevantes que embasaram o desenvolvimento dessa nova área do direito. Ainda no que tange à formação…

entre si mesmos. A polêmica do assunto faz com que o projeto se torne um instrumento de argumentação relevante, uma vez que mostrará tantos argumentos para qualquer que seja o posicionamento. Palavras-Chave:Células-tronco, Legislação Brasileira, Direito à vida, Embrião, Pesquisas. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO...............................................................................................05 2. NOÇÕES…

REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA NORMATIVA INTERNACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO BRASILEIRO NAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS Loredana Gragnani Magalhães Advogada, Professora Adjunta da disciplina de Família e de Práticas Cíveis na UNISINOS, mestre em Direito SUMARIO. Introdução. 1.Uma reflexão sobre o biodireito brasileiro. 1.1Breve compilação sobre o conteúdo do biodireito. 1.2 Constatando quais são os paradigmas jurídicos utilizados para os “filhos da tecnologia”.…

BIOÉTICA E BIODIREITO Existem várias definições para o termo bioética, do grego bios (vida) e ética. Uma das mais completas diz que bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e pela aplicação da medicina e da biologia. A bioética, portanto, tem forte ligação com a filosofia (pois discute as questões éticas) e considera a responsabilidade moral dos…

para rezar por todos os nascituros, pois são muitos os riscos que as crianças correm desde a sua concepção até o nascimento. Estatuto do Nascituro No dia 5 de Junho de 2013 a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou um substitutivo par ao Projeto de Lei 478/2007. Esse substitutivo institui o Estatuto do Nascituro, que confere a crianças que nascerem devido a um abuso sexual, o direito de receber uma pensão alimentícia (no valor de um salário mínimo). Essa pensão…

Uni – ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N.90/1999 KARLA BARTIRA RODRIGUES GOIÂNIA Dezembro / 2012 KARLA BARTIRA RODRIGUES REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N. 90/1999 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

Seminário Bioética e Biodireito Ética Geral e Profissional 2010 |Alex Domingos Damaceno |11.345 | |Sabine Rodrigues |11.962 | |Ivan Reinaldo Dell Orti |12.183 | |Gian Carlo…