Pre Projeto Aposentadoria Por Tempo De Contribuição Servidor Regime Proprio

desgastantes. A busca da melhoria da qualidade da gestão e de vida no trabalho tem levado a Diretoria da empresa a promover, através das atividades do Grupo de Qualidade, o aprimoramento constante do Prêmio como ferramenta importante que é para tal fim. Projetos Estratégicos Finalísticos 1. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual. 2. Promover um salto de qualidade dos serviços, equipamentos e instalações relacionados à mobilidade. 3.…

DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella di Pietro Sumário Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica…

planejamento; acompanhamento de novos projetos; e muitas outras atividades constituem fontes de aprendizados. Existem ainda funções especiais de treinamento, em que uma pessoa designada para trabalhar com executivo de alto nivel, além de ajudà-lo, aprende tudo com ele. ● Orientações por meio de mentores Muitas empresas japonesas e algumas americanas usam o treinamento por meio de mentores. Mentores são administradores de alto nivel e experientes, com muito tempo na empresa, que…

concorrentes serão disciplinadas na forma de lei ordinária e em alguns casos lei complementar, tais como: I - organização TC-DF; II - estatuto dos Servidores Públicos; III - organização da Procuradoria Geral do DF; IV - sistema tributário do DF; V - atribuições do Vice-Governador; VI - sistema de educação do DF; VII - organização da previdência dos Servidores do GDF; VIII - plano diretor de ordenamento territorial do DF. II – criar, organizar ou extinguir Regiões…

53. Não há direito a auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez quando a incapacidade para o trabalho é preexistente ao reingresso do segurado no Regime Geral de Previdência Social. 54. Para a concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade equivalente à carência deve ser aferido no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou à data do implemento da idade mínima. 55. A conversão do tempo de atividade especial em…

de tabelião: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. § 1º - Incorre nas mesmas penas: I - quem faz uso do selo ou sinal falsificado; II - quem utiliza indevidamente o selo ou sinal verdadeiro em prejuízo de outrem ou em proveito próprio ou alheio. § 2º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. Falsificação de documento público Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou…

admissão de servidores, o processo expropriatório e o processo disciplinar. Essa distinção muito contribui à aprendizagem do aluno iniciante no estudo do Direito Administrativo, pois dar-lhe um quadro diferencial de ambos os institutos. Prof. Adriano Augusto Placidino Gonçalves Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO; O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS…

...........................48 3.3. Direito adquirido X expectativa de direito. ..................................................53 3.4. Reforma da previdência de 2003: noções introdutórias. ..............................55 3.4.1. A questão da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas e o direito adquirido. .................................................................................................58 3.4.1.1. O desconto conferido aos aposentados e pensionistas: a (in)…

EC 41/2003  Reforma do regime do servidor público; - EC 47/2005  muda no Regime Geral da Previdência Social; - EC 70/2012 à assegura aos Servidores públicos aposentados por invalidez permanente a partir de 1º de janeiro de 2004 a revisão dos valores de seus benefícios, de forma a receber proventos equivalentes a sua última remuneração, a chamada “integralidade”. A EC 70/2012 assegura, ainda, a paridade, ou seja, a vinculação permanente entre os proventos de aposentadoria e a…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…