Pre Projeto Antecipaçao De Tutela No Processo Do Trabalho

INTRODUÇÃO Aduz o presente trabalho a algumas questões doutrinariamente controvertidas acerca da antecipação da tutela, na ausência de dispositivos legais que lhes determine uma solução, mais especificamente no cenário das ações condenatórias. A obra é composta por quatro capítulos, distribuídos em seqüência racional e lógica. O primeiro capítulo, denominado Noções Gerais, introduz a discussão acerca da efetividade com que é prestada, nos tempos atuais, a atividade jurisdicional, incluindo-se

do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR INONIMADA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA em face de HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 22.196.430/0001-63, estabelecida na Rua Aimorés, nº 2.825, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-073, com base nas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. DO OBJETO: O objeto da presente ação cautelar pauta-se na mora contratual…

onde recebem notificações e intimações conforme art. 39, inciso I do CPC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento análago na Lei 11.770/2008 e art. 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE – MÃE DE BEBÊ PREMATURO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA URGENTE em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público com sede na Rua Visconde de Pelotas, nº 2280, Bairro Exposição, nesta cidade…

TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Trabalho monográfico apresentado como pré-requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora

DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Goiânia 2014 ADOLFO DE MIRANDA JUNIOR MEDIAÇÃO; MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica - Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO PAULA VEIT QUINAN CALDAS NOVAS/GOIÁS 2012 PAULA VEIT QUINAN TUTELAS DE URGÊNCIA: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO ITAÚNA 2014 ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PROVISIONAIS E POSSE EM NOME DE NASCITURO Trabalho referente à disciplina de Direito Processual Civil IV, do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Alimentos provisórios e provisionais e posse em nome de nascituro. Orientadora: Prof.ª Márcia Pereira Costa. Período:…

RESUMO: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade do poder público na saúde, traçando um paralelo referente aos artigos dispostos na Carta Magna e ainda quanto às disposições infraconstitucionais, onde o legislador prevê garantias ao ser humano, não apenas na manutenção de sua saúde, mas também nas garantias quanto à dignidade da pessoa humana. Visa também um estreitamento da relação da sociedade juntamente aos advogados de forma a conhecerem e exercerem os direitos pétreos,…

ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE |[pic] | | | | |[pic] | | Florianópolis - SC 2010 ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria…