Positivismo Maria Helena Diniz

ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

referidas, tendo em vista uma racionalidade prática. A partir das distinções apresentadas, pode-se afirmar que embora o estudo do direito se desenvolva em bases científicas e com auxílio de várias BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Rev. Cláudio De Cicco. 6 ed. Brasília: UnB, 1995, p. 77-9. Nesse sentido, encontra-se a afirmação de que as leis devem ser aplicadas de modo “sistemático”, isto é, metodicamente comprovados. Afirma-se assim que…

ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

corpo na mesma época (resultantes do movimento que se convencionou denominar “constitucionalismo”) nada regulavam acerca das relações privadas, cumprindo a risca o figurino do “Estado Mínimo”, pregado pelos liberais. Em contrapartida, este positivismo legislativo engendrou um grande mal: o direito passou a ser identificado com a ordem do soberano e não necessariamente com a justiça. Na prática operou-se a opressão do mais forte sobre o mais fraco, o que desembocaria, décadas mais…

manipulada como um instrumento útil aos propósitos de minorias elitistas, gerando desigualdade ao invés de progresso. O Direito, outro sustentáculo do paradigma moderno, foi excessivamente instrumentalizado pela ciência, de modo que o formalismo e o positivismo jurídico anularam qualquer possibilidade de interpretação no âmbito do Direito, reduzindo-o à literalidade da lei. Nesse contexto, a partir de meados da década de 1960, após milhões de atrocidades cometidas na Segunda…

o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas…

nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem 11 HOBBES, Thomas. O Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p.76. 25 cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF: CFP, 2011. ISBN 978-85-312-1068-6 1. Psicologia - Brasil - Associações, etc. - Dicionários 2. Psicologia - Brasil - História - Dicionários. I. Jacó-Vilela, Ana Maria, 1950-. II. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). 10-4280. CDD: 150.6081 CDU: 159.9:061(81) Reservados todos os direitos.…

homenagem ao Prof. Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 139. 19 BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Maria Celeste C. J. Santos (trad.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. ______. Teoria da norma jurídica. Fernando Pavan Baptista e Arianni Bueno Sudatti (trad.). Baurú: EDIPRO, 2003. ______. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Márcio Pugliese (trad.). São Paulo: Ícone, 1995. BORGES, José Souto Maior.…

CJF - Conselho da Justiça Federal. Disponível em: http://www.cjf.gov.br/. Acesso em: 5 maio 2001. BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1986. v. 1. BATIFFOL, Henri. A filosofia do Direito: os positivismos: a orientação sociológica: o jusnaturalismo: a busca dos valores: direito e moral. Lisboa: Editorial Notícias ENPC, [19- -]. (Biblioteca de Conhecimentos Básicos, n. 18) CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. rev.…