Positivismo Maria Helena Diniz

fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,

fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,

fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,

fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,

fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,

O Direito e a Ética desenvolveram, nas últimas décadas, uma trajetória de aproximação. Superando a separação ideológica que fora imposta pelo positivismo jurídico, renovou-se a relação entre o sistema de normas e o sistema de valores de uma sociedade. Essa virada Kantiana[1] abriu caminho para a filosofia do direito atual, identificada como pós-positivismo[2]. Direito e Ética enfrentaram os desafios dos avanços tecnológicos e das ciências biológicas, que deram ao homem o poder de…

Napoleão consegue fugir e retorna à França. Sob os festejos de ex-soldados, governa o último dos períodos napoleônicos: o governo de cem dias. Após nova derrota na Batalha de Waterloo, em 1815, os ingleses decretam seu novo exílio na Ilha de Santa Helena, na África, onde permanece até sua morte, em 1821. Absolutismo português O Absolutismo português era o regime político no Reino de Portugal, apesar de várias fases do desenvolvimento num sentido crescente do aumento de autoridade e…

negara seu valor normativo e os respeitara no exame do conteúdo de qualquer ato jurídico, visto que o que importa é a não violação, sob pena de instauração de uma incoerência, totalmente desconexa do sistema jurídico. Por outro lado, a critica ao positivismo sustenta a impossibilidade de se compreender o sistema jurídico exclusivamente a partir das conexões ló gicas entre as normas, sem qualquer referencia aos aspectos valorativos, passando assim o direito a ser entendido como…

Complementar 64. De qualquer sorte, é preciso aguardar a decisão final do STF sobre o caso, que deve acontecer provavelmente ainda em fevereiro/março que se aproxima, agora que a Suprema Corte está finalmente completa, com a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que teve sua posse agilizada já no início do recesso judiciário em 19/12/2011, exatamente em virtude destas questões, que não podem mais esperar. E não apenas nós operadores do direito ou classe política, mas toda a população…

semelhantes situações fáticas trazidas a seu exame. Segundo a conceituação clássica, consubstancia a autoridade das coisas decididas similarmente em juízo (autorictas rerum similiter judicatorum)” (2010:157) Complementa o sentido a prof. Maria Helena Diniz: “Jurisprudência é o conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais, resultante da aplicação de normas a casos semelhantes constituindo uma norma geral aplicável a todas as hipóteses similares e…